Lula defende justiça tributária e governança inclusiva da IA durante Cúpula do BRICS

Presidente propõe reformas no FMI e na OMC, critica concentração tecnológica e sugere conexão direta de dados entre países do bloco por cabos submarinos.

 Lula defende justiça tributária e governança inclusiva da IA durante Cúpula do BRICS Presidente propõe reformas no FMI e na OMC, critica concentração tecnológica e sugere conexão direta de dados entre países do bloco por cabos submarinos.

Em seu discurso, Lula afirmou que “justiça tributária e combate à evasão fiscal são fundamentais para consolidar estratégias de crescimento inclusivas e sustentáveis, próprias para o século XXI”. Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou neste domingo, 6 de julho, que o desenvolvimento e o crescimento sustentável do mundo estão diretamente ligados à justiça tributária e ao combate à evasão fiscal. Esse foi um dos pontos que ele defendeu durante a sessão plenária da Cúpula dos Chefes de Estado do BRICS, no Rio de Janeiro (RJ), sobre “Fortalecimento do Multilateralismo, Assuntos Econômico-Financeiros e Inteligência Artificial”.

O desenvolvimento da Inteligência Artificial não pode se tornar privilégio de poucos países ou instrumento de manipulação na mão de bilionários. Tampouco é possível progredir sem a participação do setor privado e das organizações da sociedade civil”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

» Íntegra do discurso do presidente Lula

» Declaração Oficial dos Líderes do BRICS

As estruturas do Banco Mundial e do FMI sustentam um Plano Marshall às avessas, em que as economias emergentes e em desenvolvimento financiam o mundo mais desenvolvido. Os fluxos de ajuda internacional caíram e o custo da dívida dos países mais pobres aumentou. Três mil bilionários ganharam US$ 6,5 trilhões desde 2015. Justiça tributária e combate à evasão fiscal são fundamentais para consolidar estratégias de crescimento inclusivas e sustentáveis, próprias para o século XXI”, destacou.

REFORMA — Lula defendeu a revisão do sistema de cotas no Fundo Monetário Internacional (FMI), afirmando que os votos dos países do BRICS na instituição deveriam corresponder a pelo menos 25% do total. Atualmente, respondem por 18%. Ele também apontou a necessidade de se promover uma reforma na Organização Mundial do Comércio (OMC). “Sua paralisia e o recrudescimento do protecionismo criam uma situação de assimetria insustentável para países em desenvolvimento. Não será possível restabelecer a confiança na OMC sem promover um equilíbrio justo de obrigações e direitos que reflita adequadamente os interesses de todos os seus membros”, afirmou Lula. “Precisamos destravar as negociações agrícolas e estabelecer um novo pacto sobre comércio e clima que distinga políticas ambientais legítimas de protecionismo disfarçado”, completou.

IA — Outro assunto abordado no discurso do presidente foi a inteligência artificial. Para Lula, as novas tecnologias devem atuar dentro de um modelo de governança justo, inclusivo e equitativo. “O desenvolvimento da Inteligência Artificial não pode se tornar privilégio de poucos países ou um instrumento de manipulação na mão de bilionários. Tampouco é possível progredir sem a participação do setor privado e das organizações da sociedade civil“, disse.

O presidente citou, ainda, a ideia de fazer um estudo de viabilidade para o estabelecimento de cabos submarinos ligando diretamente membros do BRICS, o que, segundo ele, “aumentará a velocidade, a segurança e a soberania na troca de dados”.

AGENDA — Neste domingo, a Cúpula do BRICS contou com a sessão plenária “Paz e Segurança e Reforma da Governança Global” pela manhã. Esses debates foram ampliados em almoço de trabalho. Na abertura do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou o potencial da diversidade do BRICS para promover a paz e mediar conflitos. Em declaração oficial divulgada após essa sessão, os líderes do BRICS defenderam o multilateralismo e a reforma da ONU.

O encontro, realizado sob o tema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”, segue nesta segunda-feira (7). Será promovida a sessão plenária “Meio Ambiente, COP 30 e Saúde Global”.

GRUPO — O BRICS é um agrupamento formado por 11 países membros: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Serve como foro de articulação político-diplomática de países do Sul Global e de cooperação nas mais diversas áreas.

REPRESENTATIVIDADE — Os países do BRICS representam 48% da população mundial, 36% do território do planeta, 40% do PIB global e 21,6% do comércio (TradeMap; Banco Mundial). A corrente de comércio do Brasil com o BRICS totalizou US$ 210 bilhões, representando 35% do total em 2024.

RELEVÂNCIA — O BRICS foi o destino de US$ 121 bilhões das exportações brasileiras, representando 36% do total exportado pelo Brasil em 2024 e foi a origem de US$ 88 bilhões das importações brasileiras, representando 34% do total importado pelo Brasil no mesmo ano (ComexStat). No ano anterior, os investimentos dos países do bloco no Brasil totalizaram cerca de US$ 51 bilhões (Banco Central).

BALANÇA COMERCIAL — De janeiro a junho de 2025, o intercâmbio entre o Brasil e países do BRICS foi de US$ 107,6 bilhões. As exportações brasileiras alcançaram US$ 59 bilhões, enquanto as importações somaram US$ 48,5 bilhões — superávit de US$ 10,4 bilhões. A pauta de importações brasileiras é baseada, em grande parte, em óleos combustíveis de petróleo, adubos e fertilizantes químicos, embarcações e outras estruturas flutuantes. O Brasil exporta majoritariamente para o BRICS soja, óleos brutos de petróleo e minério de ferro, além de carne bovina, açúcares e celulose.

PRESIDÊNCIA — Como em mandatos anteriores (2010, 2014 e 2019), a presidência brasileira pretende contribuir para o avanço do diálogo e da concertação no BRICS em temas políticos e de segurança, econômico-financeiros, e relativos à sociedade civil. O Brasil segue buscando reformas no sistema de governança global, sempre em prol da maior participação dos países emergentes e em desenvolvimento e de maior legitimidade e eficiência das organizações internacionais existentes. Guiada pelo lema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”, a presidência brasileira em 2025 se concentra em duas prioridades: cooperação do Sul Global e parcerias para o desenvolvimento social, econômico e ambiental.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Céu Albuquerque

Jornalista, Escritora, Pesquisadora e Fotógrafa.

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