O vereador de Nova Guarita, Cézar Alves, foi filmado colocando uma bombinha no rabo de um cachorro. O vídeo foi Ler Mais
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A renda do aluguel de propriedade exclusiva de um dos companheiros só pode ser considerada patrimônio comum durante a vigência Ler Mais
Não há dúvida quanto a existência de lacuna legislativa quando o assunto é posse dos animais de estimação, bem Ler Mais
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A4ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso de uma mulher e manteve a sentença que a Ler Mais
Em Santa Catarina, uma mulher interpôs agravo de instrumento em face da decisão da 2ª Vara da Família e ÓrfãLer Mais
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A Justiça de São Paulo autorizou o suprimento da assinatura do pai para viagens ao exterior de uma adolescente, desde Ler Mais
