Cármen Lúcia será responsável pelo Código de Ética do Supremo Tribunal, confirma Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou durante a abertura do ano judiciário que a ministra Cármen Lúcia será responsável pela relatoria da proposta de criação de um código de ética específico para a Corte. Essa é uma das principais iniciativas planejadas para o período em que Fachin estiver à frente do tribunal.
Ao discursar em plenário, o ministro destacou a importância de fortalecer a integridade institucional em um momento de crescente demanda pública. Fachin enfatizou seu compromisso em garantir segurança jurídica à sociedade, vinculando a legitimidade institucional à adoção de parâmetros éticos claros para a atuação dos ministros.
A designação de Cármen Lúcia para liderar a proposta indica que a presidência do STF está disposta a dar continuidade ao debate, mesmo diante de pressões e discordâncias internas. Apesar de contar com o apoio da maioria dos ministros para a discussão do código, alguns membros com forte atuação política, como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, têm resistido à ideia, de acordo com informações dos bastidores da Corte.
No decorrer de seu discurso, Fachin fez referência a momentos históricos para contextualizar a situação atual do tribunal, lembrando as intervenções sofridas pelo Supremo durante o regime militar, quando mudanças na composição da Corte e afastamentos compulsórios de ministros afetaram sua autonomia. Essa menção foi feita em meio a críticas recebidas pelo STF, intensificadas após desdobramentos de investigações envolvendo membros do tribunal.




