Bancos unem forças para apoiar Banco Central no caso Master

Entidades representantes do setor bancário divulgaram uma nota conjunta no último sábado em apoio ao Banco Central do Brasil no caso Banco Master. O comunicado destaca a importância da independência e autoridade técnica do regulador, ressaltando a necessidade de um órgão regulador autônomo para a solidez e resiliência do sistema financeiro. As associações alertam para os riscos de revisão das decisões do regulador por instâncias externas, o que poderia gerar instabilidade regulatória e operacional, bem como insegurança jurídica.

As entidades signatárias do documento incluem a ABBC, a Acrefi, a Febraban e a Zetta, representando mais de uma centena de instituições financeiras. Elas reconhecem a competência do Poder Judiciário para examinar aspectos legais da atuação do Banco Central, mas defendem a preservação do mérito técnico das decisões prudenciais. A Anbima também se manifestou em defesa da autonomia do Banco Central, destacando a natureza técnica das decisões de liquidação.

No mesmo dia das manifestações, o ministro Dias Toffoli manteve a realização de uma acareação no inquérito que investiga o Banco Master. A audiência irá confrontar versões sobre a atuação do Banco Central e possíveis irregularidades na venda do Banco Master ao BRB. O inquérito tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal desde que foi avocado pelo ministro.

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