O projeto de lei que visa reconhecer o circo como uma manifestação cultural e artística do Brasil está agora pronto para a sanção do presidente. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira passada, após ter passado pelo Senado. O senador Flávio Arns, responsável pela iniciativa, destaca que o circo é uma forma de arte que combina música, dança e teatro, desempenhando um papel vital na formação da identidade cultural nacional.

No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Paulo Paim, que enfatizou a importância social dessa prática. Ele argumenta que a proposta atende à obrigação constitucional de salvaguardar um aspecto essencial da identidade do país. Paim também sublinha a importância econômica do setor circense, citando dados da Fundação Nacional das Artes que revelam a existência de cerca de 800 circos de lona no Brasil, empregando diretamente aproximadamente 20 mil profissionais em diversas regiões.

A característica itinerante do circo cria desafios significativos para a cidadania dessas famílias. Paim menciona que a dificuldade em comprovar residência impede o acesso a direitos básicos. Os artistas enfrentam obstáculos para receber atendimento pelo Sistema Único de Saúde e realizar transferências escolares. Para ele, o reconhecimento formal do circo contribuirá para o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao setor, além de sensibilizar os gestores públicos sobre as necessidades dessas famílias nômades.

(Foto: Ratão Diniz / Agência Brasil / Divulgação)