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Termos de Uso

Última atualização: 14 de outubro de 2026

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1. Objetivo do portal

O PE News tem como objetivo disponibilizar conteúdos jornalísticos e informativos, incluindo notícias locais e nacionais, política, esportes, entretenimento, saúde, educação e outros assuntos relevantes.

O acesso ao conteúdo está sujeito à disponibilidade técnica do site e às condições estabelecidas neste documento.

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  • Não realizar cópias automatizadas, raspagem de dados ou extração sistemática de conteúdos sem autorização, ressalvadas as hipóteses legalmente permitidas.

O descumprimento destas condições poderá resultar na adoção das medidas legais cabíveis.

3. Propriedade intelectual e direitos autorais

Os conteúdos disponibilizados no PE News, incluindo textos, reportagens, fotografias, vídeos, ilustrações, elementos gráficos, logotipos e demais materiais, são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual, especialmente pela Lei nº 9.610/1998, quando pertinente.

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  • Comercializar ou distribuir conteúdos protegidos sem autorização;
  • Modificar ou utilizar materiais de forma que viole direitos autorais ou outros direitos de terceiros;
  • Remover créditos, assinaturas ou informações de autoria.

Citações de trechos de matérias para fins informativos, críticos ou de estudo deverão respeitar os limites legais, indicar a autoria quando identificada e incluir referência à publicação original sempre que aplicável.

A disponibilização de um conteúdo no portal não significa que ele esteja livre para reprodução irrestrita.

4. Conteúdos de terceiros e artigos de opinião

O PE News poderá publicar artigos assinados, colunas, entrevistas, opiniões, conteúdos enviados por colaboradores e materiais provenientes de fontes externas.

As opiniões expressas por autores e colaboradores não representam necessariamente o posicionamento institucional do portal.

Os conteúdos de terceiros deverão respeitar os direitos autorais, a legislação vigente e os direitos de personalidade. A publicação de determinado material não implica, por si só, endosso de todas as opiniões ou declarações nele contidas.

5. Precisão e atualização das informações

O PE News busca disponibilizar informações relevantes e realizar a apuração e atualização de seus conteúdos de acordo com os procedimentos editoriais adotados.

Apesar desses esforços, poderão ocorrer erros, imprecisões, alterações nos fatos ou atrasos na atualização de determinadas informações.

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O PE News não garante que o acesso ao portal será contínuo, ininterrupto ou livre de falhas técnicas.

Na medida permitida pela legislação, o portal não será responsável por danos decorrentes de indisponibilidades técnicas, falhas de conexão, uso indevido das informações ou decisões tomadas exclusivamente com base nos conteúdos publicados, sem prejuízo das responsabilidades que legalmente lhe sejam atribuídas.

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Os conteúdos publicitários ou patrocinados deverão ser identificados de acordo com as normas legais e as práticas aplicáveis, de modo a permitir sua distinção em relação ao conteúdo editorial.

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O tratamento de dados pessoais relacionados à utilização do portal será realizado conforme a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento de dados pessoais e uso de cookies estão descritas na Política de Privacidade do PE News.

O documento poderá ser consultado em: https://penews.com.br/

10. Disponibilidade e alterações do portal

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11. Alterações dos Termos de Uso

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou editoriais.

A versão vigente será disponibilizada nesta página, com a respectiva data de atualização. Recomendamos que os usuários consultem periodicamente este documento.

12. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão resolvidas pelas autoridades competentes, observadas as regras legais aplicáveis, inclusive as normas de competência e proteção do consumidor, quando pertinentes.


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