Lula propõe Antonio Carlos Berwanger para a diretoria da CVM; indicação será avaliada pelo Senado

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, apresentou a indicação de Antonio Carlos Berwanger para preencher a última vaga disponível no corpo diretivo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Este colegiado, que é a principal instância de decisão da entidade, está sem um membro desde o final de 2024.

O nome indicado deverá ser analisado pelo Senado Federal. O processo começa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, se aprovado, segue para votação no plenário antes da confirmação oficial.

Caso os senadores aprovem sua nomeação, Berwanger assumirá a posição deixada por Otto Lobo, que atualmente preside a CVM. Os colaboradores da autarquia esperam que o trâmite legislativo seja concluído até o final do ano, embora ainda não tenha sido definida uma data específica para a votação.

Desde 2005 atuando na CVM, Berwanger foi indicado em resposta a uma solicitação feita no ano anterior e reforçada recentemente por um grupo de 24 servidores, entre eles superintendentes. Esse coletivo enfatizou a importância de que a vaga fosse ocupada por um profissional de carreira, visando assegurar a continuidade institucional e preservar o conhecimento regulatório acumulado.

A indicação ocorre em um contexto em que a CVM está implementando novas estratégias para fortalecer sua fiscalização. Em maio passado, o ministro Flávio Dino determinou que um plano emergencial fosse elaborado para reestruturar as atividades de supervisão da autarquia, após constatações sobre lacunas na vigilância do mercado de capitais.

Esse plano, aprovado pelo Supremo Tribunal Federal no início de julho, contempla a contratação de novos servidores e atualizações tecnológicas, além de um esforço concentrado para reduzir em 20% o acúmulo de mais de mil processos paralisados. A CVM também poderá utilizar integralmente os recursos provenientes da taxa de fiscalização do mercado, que ultrapassa R$ 1 bilhão anualmente.

A escolha proposta por Lula amplia a influência do Senado na determinação da liderança deste órgão responsável pela supervisão do mercado financeiro. Até o momento da votação, tanto Berwanger quanto a CVM não se manifestaram sobre essa indicação.

Fonte: InfoMoney