O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta (20), pela perda do mandato do vereador de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, Josias Alves da Silva. Ele deixou o MDB, partido pelo qual foi eleito em 2024, e se filiou ao Podemos sem apresentar uma justificativa considerada suficiente pela Justiça Eleitoral.

A decisão seguiu o voto do relator do processo, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões. O parlamentar ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Josias foi eleito pelo MDB nas eleições de 2024 e assumiu o mandato em janeiro de 2025. Em 4 de abril deste ano, durante o exercício do cargo e fora do período da janela partidária, deixou a legenda e ingressou no Podemos.

Durante o processo, o vereador afirmou ter sido alvo de perseguição política dentro do MDB. Entre as alegações, citou a exclusão de reuniões do partido, dificuldades para ter acesso ao prefeito e a secretarias municipais e o impedimento de participar da votação de uma convenção estadual da legenda.

O relator, no entanto, entendeu que não havia provas suficientes para comprovar a alegada discriminação. Segundo o voto, não foram apresentados documentos que demonstrassem os episódios relatados pelo vereador.

O TRE-PE também não considerou suficientes as disputas internas do MDB em Pernambuco para justificar a mudança de partido. Para a Corte, conflitos entre grupos da legenda não são, por si só, motivo para deixar o partido e manter o mandato.

Com a decisão, o TRE-PE determinou a perda do mandato por infidelidade partidária. A ação foi apresentada pelos diretórios estadual e municipal do MDB.

A decisão terá efeito imediato após a publicação do acórdão, mesmo que Josias recorra ao TSE. A Câmara de Vereadores de Vitória de Santo Antão deverá ser comunicada para declarar a vaga aberta e convocar o suplente do MDB para assumir o mandato.

A Justiça Eleitoral também será comunicada para registrar a decisão e adotar as providências necessárias.