Lei Nacional Institui Junho Vermelho como Mês de Incentivo à Doação de Sangue

A Lei 15.491, que institui a campanha nacional Junho Vermelho, foi sancionada pelo governo federal e divulgada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25). A legislação visa promover ações de conscientização sobre a relevância da doação de sangue ao longo do mês de junho.

Conforme estipulado pela nova lei, o governo deverá elaborar e distribuir materiais informativos, tanto impressos quanto digitais, além de organizar eventos públicos e ações educativas. Durante este período, prédios públicos poderão ser iluminados em vermelho para aumentar a visibilidade da iniciativa.

Esta medida surgiu a partir do Projeto de Lei 205/2022, que foi apresentado pelo ex-deputado Francisco Jr. (PSD-GO). O texto passou pelo Senado no mês passado, com o senador Wilder Morais (PL-GO) sendo o relator.

De acordo com o relator, doar sangue é um ato voluntário crucial para atender emergências traumáticas, realizar cirurgias complexas e tratar pacientes com doenças hematológicas e oncológicas, além de outras condições crônicas.

Cifras mencionadas na análise indicam que o Sistema Único de Saúde coletou mais de 3,2 milhões de bolsas de sangue até 2023. Entretanto, o percentual de doadores regulares no Brasil se encontra entre 1,4% e 1,6% da população, um número inferior à meta recomendada pela Organização Mundial da Saúde, que é de 2% a 2,5%.

A campanha tem como objetivo superar obstáculos como a falta de informação sobre os critérios para a doação, o medo e a ausência de incentivos. A lei busca estabelecer uma conscientização contínua em prol da saúde pública, com ações coordenadas pelo governo.

Essa medida ressalta a importância de garantir estoques sanguíneos seguros e expandir o número de doadores no país. O sucesso da campanha dependerá da implementação efetiva das atividades educativas e da colaboração voluntária da população.

Fonte: Agência Senado