CAS analisa proposta para monitorar políticas sociais do governo federal

Nesta terça-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado promove uma audiência pública para discutir um projeto que propõe agosto como o mês de maior atenção do Congresso em relação à análise e supervisão das políticas sociais implementadas pelo governo federal. O encontro terá início às 10h e contará com a presença de ministros e representantes da sociedade civil.

O Projeto de Lei (PL) 4.035/2023, que está em pauta, foi introduzido pelo ex-deputado federal Guilherme Boulos. A proposta também estabelece o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e ao Enfrentamento da Pobreza, incluindo uma campanha de conscientização sobre essas questões.

A realização do debate foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que atua como relator do projeto. Em seu requerimento, o senador destaca que as desigualdades existentes no Brasil se manifestam em diversas áreas, como saúde, educação, emprego, moradia, segurança alimentar, saneamento básico e nas disparidades na expectativa de vida entre diferentes grupos e regiões.

Dentre os convidados confirmados para o evento estão o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, além do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Também estarão presentes representantes dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Dieese, da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades e do MTST.

A audiência ocorrerá na sala 3 da Ala Alexandre Costa no Senado e será interativa. O público terá a oportunidade de fazer perguntas e enviar comentários através da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania, que possibilita a participação durante a discussão.

O projeto sugere que o Congresso dedique um período específico para monitorar as políticas públicas federais voltadas à área social. Ainda passará por análise dentro do processo legislativo, enquanto a audiência busca reunir argumentos e informações sobre suas possíveis consequências.

Essa discussão coloca em evidência a necessidade de fiscalização dos programas públicos e a desigualdade no acesso a serviços essenciais. A inclusão de membros do Executivo, especialistas e movimentos sociais enriquece o leque de perspectivas apresentadas à comissão.

Fonte: Agência Senado