Nesta terça-feira, 22/09, o Procon-PE, órgão ligado à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, encontrou 116 produtos com prazo de validade vencido durante fiscalização de rotina, realizada em um supermercado localizado no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife. Entre os produtos encontrados estavam amendoim, leite fermentado e iogurtes, todos vencidos e ainda disponíveis na área interna de vendas do estabelecimento.

Foram identificados:

27 pacotes de amendoim crocante,

14 pacotes de amendoim crocante 

66 embalagens de leite fermentado desnatado

7 embalagens de iogurte de frutas vermelhas

1 embalagem de iogurte 

1 embalagem de iogurte parcialmente desnatado

Todos os produtos vencidos relacionados no Auto de Constatação foram inutilizados pelo responsável pelo estabelecimento na presença da equipe de fiscalização do Procon-PE.

A comercialização ou exposição de produtos com prazo de validade vencido configura infração às normas de proteção e defesa do consumidor. O Procon-PE realiza fiscalizações para verificar o cumprimento da legislação e proteger os consumidores de produtos que possam oferecer riscos à saúde ou estejam em desacordo com as normas de comercialização.

“ Essas fiscalizações fazem parte da rotina do Procon-PE e têm um papel fundamental na proteção dos consumidores. Nossa equipe verifica se os estabelecimentos estão cumprindo as normas de defesa do consumidor, especialmente em relação à validade e às condições dos produtos comercializados. Encontrar produtos vencidos expostos à venda é uma situação que precisa ser combatida, porque estamos falando diretamente da saúde e do bem-estar da população. Por isso, o trabalho de fiscalização é contínuo, preventivo e busca garantir que o consumidor possa fazer suas compras com mais segurança e tranquilidade ”,  disse Liliane Amaral, gerente de Fiscalização do Procon-PE. 

Os consumidores que identificarem irregularidades também podem realizar denúncias ao Procon-PE, através do site www.procon.pe.gov.br . A manifestação pode ser feita de forma anônima ou identificada, permitindo que o consumidor escolha a forma que considerar mais adequada para relatar a situação.