Resumo do Plenário da Alepe: projetos de lei podem beneficiar trabalhadores rurais em Pernambuco

 Resumo do Plenário da Alepe: projetos de lei podem beneficiar trabalhadores rurais em Pernambuco

Assembleia Legislativa de Pernambuco

Três projetos de lei para o fortalecimento dos trabalhadores do campo foram apresentados pelo deputado Doriel Barros, do PT, durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa, nessa quarta. O primeiro institui o Dia Estadual do Trabalhador Rural, a ser celebrado em 19 de abril. O segundo propõe a criação do Polo de Leite e Derivados do Agreste Meridional, abrangendo 21 municípios com o objetivo de ampliar a produção local.

Já a terceira matéria se refere à reestruturação do programa Chapéu de Palha, propondo, por exemplo, que os benefícios sejam desvinculados do pagamento do Bolsa Família. “O Chapéu de Palha paga hoje um total de R$ 270 de bolsa, esses trabalhadores na época da safra dispõe de mais de um salário mínimo para se alimentar. Mas, quando chega na época da entressafra, eles passam a depender da bolsa do Chapéu de Palha, mas a família que receber o bolsa família não recebe o valor total do Chapéu de Palha de R$ 270.” Antes de se tornar lei, os projetos precisam ser discutidos nas comissões da Casa e aprovados pelo Plenário, em dois turnos.

Denúncias de atrasos no pagamento de bolsas do Programa Ganhe o Mundo, do Governo Estadual, foram feitas pela deputada Priscila Krause, do Democratas. Ela está preocupada com a situação de estudantes que estão em países como Chile, Canadá e Nova Zelândia. A parlamentar cobrou um posicionamento oficial do governador Paulo Câmara.

A passagem do Dia Internacional de Combate ao Uso de Drogas, em 26 de junho, foi registrada pelo deputado Pastor Cleiton Collins, do PP. O parlamentar comemorou a realização do 16º Mutirão pela Vida, evento organizado na Alepe para atender pessoas que sofrem com a utilização das substâncias ilícitas. “Eu quero aqui mais uma vez agradecer às comunidades terapêuticas, às casas de recuperação que aqui estiveram dando a sua contribuição e mais uma vez a esta Casa, por um gesto tão importante, unindo forças para ajudar nesse dia memorável, um dia de conscientização do mal que a droga faz.” O parlamentar ainda presidiu uma reunião especial em homenagem às comunidades terapêuticas, com a presença de autoridades e parlamentares.

A deputada Teresa Leitão, do PT, leu a nota pública do Comitê Nacional Lula Livre, divulgada na última terça. O texto critica a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter o ex-presidente preso e ainda postergar o julgamento do habeas corpus que declara a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para julgar o caso.

A deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL, lamentou a prisão de quatro lideranças de movimentos por moradia em São Paulo, na última segunda. O inquérito investiga a ocupação de um edifício no centro da capital paulista, mas a parlamentar afirma que a ação foi ilegal.

Alberto Feitosa, do Solidariedade, fez apelo para que o Governo Estadual faça o devido repasse da verba das emendas parlamentares. “É preciso que nós também tenhamos o olhar do Governo Estadual, do Poder Executivo, em nos ajudar, ao povo pernambucano, distribuindo a governança, fazendo cumprir as nossas emendas parlamentares, como estão sendo cumpridas as emendas parlamentares federais.”

A passagem do Dia Estadual do Gestor Governamental de Pernambuco, comemorado em 26 de junho, foi abordada por Isaltino Nascimento, do PSB. O parlamentar ressaltou o bom desempenho da atual gestão, que conseguiu manter a saúde financeira e fiscal de Pernambuco, mesmo em tempos de crise.

As propostas do Governo Federal para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, foram criticadas pelo deputado João Paulo, do PCdoB. Segundo o parlamentar, medidas como a redução de repasses e o esvaziamento das funções da instituição podem resultar na extinção do Banco.

O Plenário da Alepe fez um minuto de silêncio pela morte da adolescente Raissa Sotero Rezende, de 14 anos. Ela foi assassinada por duas jovens na Praia de Maria Farinha, na Região Metropolitana do Recife, na última terça.

Fonte: Radio Alepe

robsonouropreto

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