A Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (ECI/SCGE) chega ao final do mês de agosto contabilizando 2 mil capacitações realizadas desde que foi inaugurada, no dia 21 de fevereiro deste ano. “Um marco que muito nos orgulha e mostra a assertiva da iniciativa de propor a disseminação do conhecimento como forma de fortalecer as linhas de defesa do controle interno do Poder Executivo Estadual”, destacou a secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.

Nestes seis meses, foram promovidos 16 cursos, 15 palestras, 12 oficinas e quatro seminários. Essas atividades envolveram os gestores da administração direta e indireta; os assessores especiais das Unidades de Controle Interno; e os servidores que atuam na SCGE (órgão central de controle interno no Estado), numa carga horária de 433 horas/aula. A coordenadora da ECI, Karla Sabino ressaltou que a marca das 2 mil capacitações foi fechada esta semana, com a conclusão de um curso e de uma palestra, que trouxeram a abordagem da temática ouvidoria, finalizando a programação da Escola no mês de agosto.

Em parceria com o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), o curso de “Implantação e gestão de ouvidorias” foi realizado no período de 21 a 27 de agosto. Em seu plano de aula, a instrutora Zélia Correia, diretora da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/SCGE), enfatizou o papel da ouvidoria; o perfil profissional dos ouvidores; e a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O Código de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos, que entrou em vigor em junho de 2018 (lei federal n° 13460/2017), sendo regulamentado pela lei estadual 16.420/2018, que trouxe novas atribuições para as ouvidorias, também foi estudado pelos participantes do curso. As aulas foram ministradas no Cefospe, bairro da Boa Vista, no Recife.

Já na sexta-feira, dia 30, a ECI promoveu a palestra “Ouvidoria, por que responder?”, que reuniu servidores da administração pública estadual, no auditório da SCGE, no bairro do Espinheiro, Recife. O tema também foi apresentado por Zélia Correia que, em sua explanação, enfatizou a importância da ouvidoria na contribuição da melhoria contínua dos serviços públicos prestados à sociedade, decorrentes das manifestações do próprio cidadão.

Ela destacou que a ouvidoria possibilita que as pessoas se relacionem de forma direta com os órgãos executores dos serviços públicos, exercendo assim um importante papel de incentivo ao controle social. Por esta razão, a reposta para cada manifestação recebida é fundamental. “Olhar para o cidadão com empatia e atuar na melhoria dos processos fazem toda a diferença na qualidade do trabalho realizado”, frisou Zélia, acrescentando que hoje a Rede de Ouvidorias do Estado é formada 62 unidades, envolvendo uma média de 200 servidores, que atendem mais de oito mil de manifestações por mês.

PARCERIAS – Para viabilizar a capacitação permanente dos servidores, no enfoque do controle interno, a ECI conta com o apoio de várias instituições, dentre elas, Cefospe, Associação dos Servidores de Controle Interno de Pernambuco (Ascipe) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Município do Recife, Polícia Civil de Pernambuco, Escola Fazendária (Esafaz) e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) também integram a lista de parceiros da ECI, que vem se consolidando como um ambiente de referência na área qualificação governamental.