Passadas mais de 72 horas da tumultuada sessão na câmara de vereadores de Garanhuns, na manhã da última sexta-feira (02), na qual foi aprovado, por 11 votos a 2, o Projeto de Lei 012/2017, o Blog do Cisneiros foi ouvir as três partes, governo, professores e vereadores, para que você, O NOSSO LEITOR, de posse das INFORMAÇÕES, possa formar a SUA OPINIÃO.

Ávidos para entender o principal motivo da discórdia que se criou entre governo, professores e vereadores, ouvimos a todos. Mas não nos contentamos em ouvir só as partes envolvidas, também ouvimos juristas e especialistas no assunto, para só assim, fazermos nossa matéria a respeito do acontecido. Para nossa surpresa, PASMEM…

Na nossa busca descobrimos que o projeto só trata do reajuste de 7,64%, adequando o salário dos professores da rede municipal de ensino de Garanhuns ao piso nacional do magistério, ponto pacifico a todos.

O ponto de contestação e irritação dos professores não está no projeto referido votado na câmara, sim no decreto municipal, publicado em diário oficial no mês de maio, onde o governo municipal adequá a carga horária do magistério municipal a Lei Federal 11.738/08, que estabelece as prefeituras Professor I com 150 (cento e cinquenta) e Professor II com 200 (duzentas) horas.

Sendo assim, não podemos deixar de perguntar do porque deste embate dos professores com os vereadores, levando parte da população, muitas vezes sem a informação completa, a praticar um verdadeiro massacre contra os parlamentares municipais nas redes sociais?

Dos 13 vereadores, 11 votaram para que os professores tivessem aumento salarial, se adequando ao piso nacional, nada mais que isso. Só dois vereadores, Professor Márcio e Tonho de Belo do Cal, votaram para que os professores não tivessem o reajuste e consequentemente não se adequassem ao piso nacional.

Quero acreditar que tanto o Professor quanto Tonho, votaram não ao reajuste erroneamente. Primeiro pelo fato obvio do Professor Márcio ser professor, não iria votar de forma consciente contra si próprio, segundo, não vejo motivo para Tonho ser contra a educação, o reajuste. Levados pelo calor da emoção do momento, acreditando que estavam votando a favor dos professores, acabaram votando contra. Até porque quem estava lá naquele momento de grande confusão e emoção, presenciou o Professor Márcio ir e vim do seu voto pelo menos umas 4 vezes, em questão de segundos, chegando a ter de ser ajudado por seu colega Tonho de Belo e pelo seu assessor Igor.

Aí você leitor pode ser levado a se fazer a mesma pergunta que me fiz.

Neste caso, a nossa ira deve se voltar contra a prefeitura, e não contra os vereadores, já que o projeto votado pelos vereadores só contempla o reajuste, a bronca então está no decreto do governo municipal? MAIS UMA VEZ, PARA A MINHA SURPRESA, A RESPOSTA É NÃO.

Pois segundo nós do Blog do Cisneiros apuramos, o decreto só normatiza o que já está na Lei Federal 11.738/08 e já acontece na prática.

Conforme pesquisa que este Blog também realizou em diversos outros órgãos públicos, são aplicadas as mesmas cargas horárias previstas na lei municipal aqui de Garanhuns para professores que lecionam em vários outros municípios do Estado de Pernambuco.

Existia ou existe nas Leis Municipais outra carga horária que não seja de 150 horas e 200 horas? NÃO. As cargas horárias ali existente são de Professor I e II, de 150 horas/aula e 200 horas/aula. Excepcionalmente a critério da SECUC a carga horária do professor I, poderá ser aumentada até o limite legal de 200 horas.

A jornada de trabalho do professor difere do conceito estabelecido pela Lei Federal 11.738, esta fixou o vencimento dos professores, e já a jornada pedagógica, é como as aulas devem ser ministradas aos alunos, uma vez que a Lei trouxe a tona 40 (quarenta) horas semanais, estas horas com o estudante podem ser dividas em aulas de 30, 40, 45 e 50 minutos, diferindo-as de hora remuneratória prevista na Lei Federal 11.738/08.

Aí você Leitor se pergunta novamente, sim, tudo certo, e por que afinal os professores estão revoltados?

A resposta é que com a edição do decreto, o governo pretende rever a necessidade de aumento, ou não, da carga horária para os professores já existentes, ou a necessidade de contratação de novos profissionais.

Fonte: Blog do Cisneiros