Pernambuco atinge uma marca extraordinária ao registrar 928 transplantes até setembro de 2023, sendo 395 de órgãos e 533 de córneas, conforme dados do Sistema Único de Saúde (SUS). O rim destaca-se como o órgão mais transplantado no estado, proporcionando uma nova chance de vida a 290 pacientes que aguardavam na fila de espera. Esses números refletem não apenas um aumento significativo em relação ao ano anterior, mas também uma contribuição crucial para o cenário nacional, onde o Brasil atingiu o maior número de transplantes em uma década.

O relatório revela que, além do rim, outros órgãos fundamentais foram transplantados em Pernambuco nos nove primeiros meses de 2023, com 72 fígados, 32 corações e 1 procedimento combinado de pâncreas e rim. Um aumento de 10,7% na lista de doadores registrados oficialmente no estado, passando de 382 para 423, demonstra um crescente apoio à causa da doação de órgãos. Essa tendência também se reflete em nível nacional, com um crescimento de 5,6%, elevando o número total de doadores de 9.943 para 10.495.

O Brasil, como um todo, comemora um resultado excepcional no setor de transplantes em 2023, marcando o melhor desempenho em uma década. Foram realizados 6.766 transplantes de órgãos nos primeiros nove meses do ano, um aumento considerável em comparação com os 6.055 procedimentos do mesmo período no ano anterior. Além disso, o número de doadores aumentou em 17%, alcançando 3.060 doações efetivadas.

Com 4.514 cirurgias, o rim lidera como o órgão mais transplantado no Brasil, representando 66,72% do total de procedimentos. Fígado (1.777) e coração (323) ocupam o segundo e terceiro lugar, respectivamente. No que diz respeito aos transplantes de córnea, o quantitativo em 2023 superou o ano anterior, totalizando 11.932 cirurgias entre janeiro e setembro, contra 10.544 no mesmo período em 2022.

Esses resultados positivos indicam avanços significativos no cenário de transplantes no país e destacam a importância contínua da conscientização sobre a doação de órgãos para salvar vidas.

LISTA DE ESPERA – O Ministério da Saúde gerencia a lista de espera por transplantes no Brasil e divulga dados atualizados diariamente. Atualmente, mais de 41 mil pessoas aguardam por um órgão. Dessas, mais de 38 mil aguardam transplante de rim. Cerca de 420 pessoas aguardam por um coração na fila do transplante atualmente.
 

INCREMENTO FINANCEIRO – Em setembro de 2023, o Programa de Incremento Financeiro para o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) foi instituído com o objetivo de estimular o aumento da capacidade assistencial de transplantes e atender a demanda da população, unindo o volume da atividade à qualidade da assistência. O STN integra as secretarias de saúde de todos os estados e municípios, em uma estrutura coordenada para centralizar a notificação de doações, captações e logística adequada dos órgãos e tecidos disponibilizados para transplantes.
 

LEGISLAÇÃO – A disposição gratuita de tecidos, órgãos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento é permitida pela Lei nº 9434/1997, de fevereiro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 9175/2017 de outubro de 2017. Já, os critérios que organizam a fila da transplante de órgãos são estabelecidos na Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, que aprovou o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes. É por meio dessa regulação que o STN não permite nem privilégios, nem intervenções externas na fila de transplantes, bem como institui sua auditoria.
 

CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em novembro de 2023, a lei que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos. O objetivo é chamar a atenção para a relevância das doações e promover a discussão e o esclarecimento científico para desmistificar questões que envolvem o tema.
 

A política prevê investimentos em programas de formação continuada para gestores e profissionais da saúde e da educação que contemplem a doação de órgãos. No âmbito educacional, será inserida uma semana de atividades no calendário escolar, em setembro, para a conscientização sobre o assunto.
 

NOVOS SERVIÇOS – O Governo Federal mais que dobrou as autorizações para novos serviços de transplante, que passaram de 31 em 2022 para 64 em 2023 – aumento de 106%. Ao todo, o Brasil tem 1.198 serviços credenciados para esse tipo de cirurgia.
 

Entre as autorizações de novos serviços em 2023, estão 17 centros credenciados para transplante de medula óssea, 14 para córnea/esclera, 10 para rim, 7 para fígado, 5 para procedimentos musculoesqueléticos, duas unidades para coração, duas para pâncreas, duas para rim/pâncreas conjugados, duas para pele, duas para valva cardíaca, além de um centro para transplante de pulmão. As cinco regiões brasileiras foram contempladas.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República