O Secretário do Trabalho de Pernambuco, que é presidente do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho entregou parecer técnico sobre as condições de trabalho no Brasil à Equipe de Transição de Lula

O presidente do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (FONSET), Alberes Lopes, esteve reunido com a equipe de transição do Governo Lula, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, onde entregou um parecer técnico sobre a situação do trabalho no Brasil, com informações das cinco regiões brasileiras. O material foi elaborado por um grupo de pesquisadores.
O intuito do documento é de municiar a equipe de transição, apresentando um panorama da situação trabalhista no País, levando em conta as particularidades regionais de cada Estado, visando que as políticas públicas sejam direcionadas de forma a contemplar todo território brasileiro. Entre as muitas questões expostas no parecer técnico, o FONSET defende que o trabalhador ou trabalhadora possa optar pela carteira de trabalho digital ou física (não ter somente a opção da carteira digital), já que muita gente ainda enfrenta a precarização digital. O documento também pede o fortalecimento do SINE e o retorno de cursos de qualificações presenciais.

“Este documento foi construído com o esforço de quem está na base, das pessoas que conhecem as necessidades dos trabalhadores, bem como das empresas, devendo ser utilizado para construção de uma política pública nacional do trabalho consolidada, em vários âmbitos, levando em conta a vocação econômica de cada região”, descreveu o presidente do FONSET, Alberes Lopes, que também é o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de Pernambuco.

Um dos aspectos levantado na pesquisa é que, atualmente, existe uma desarticulação de políticas no âmbito nacional, ficando cada Estado responsável pela diretriz das ações a serem seguidas, inclusive com a capacitação da população, que muitas vezes não consegue ocupação no mercado, visto a baixa escolarização e formação profissional. Destacou-se, ainda a Economia Solidária, como alternativa econômica, mas ainda carente de incentivos e estudos que consolidem a prática, para que os empreendedores consigam a estabilidade dos negócios.
“Estamos cientes que este documento será um parâmetro para nortear não só o Governo Federal, bem como as instâncias regionais e órgãos ligados ao fomento do trabalho, emprego e qualificação. É a primeira vez que um documento assim é elaborado e essa prática será norteadora para o alinhamento e assessoramento técnico para um planejamento eficiente e eficaz na promoção da economia brasileira”, concluiu o presidente.

Alberes viajou para Brasília acompanhado da secretária do Trabalho do Maranhão, Lília Raquel Souza, vice-presidente da Região Nordeste, Estado que assume o protagonismo na Economia Solidária.