Alcolumbre estabelece diretrizes do Legislativo em reunião com Lula e Motta

Na última quarta-feira (26), Davi Alcolumbre, presidente do Senado, se encontrou com Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, e Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados. Durante a reunião, foi elaborada uma lista de matérias que serão priorizadas nas votações do Congresso Nacional na próxima semana.

O encontro teve lugar no Palácio da Alvorada, por convite de Lula, e tem como objetivo coordenar um esforço intensivo de votação que ocorrerá entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro.

Dentre os assuntos destacados está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1. Esta proposta figura entre as prioridades estabelecidas para o período.

Outra questão importante na pauta é a PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. Essa proposta aborda a colaboração entre União, estados e municípios no combate ao crime e sugere alterações nas normas de segurança pública.

A agenda também abrange o debate sobre a eliminação da taxa das blusinhas, que está relacionada à tributação sobre compras internacionais de baixo valor e aguarda tramitação no Congresso.

Além disso, foram mencionados como prioritários um projeto sobre minerais críticos e o projeto Redata, que visa facilitar a implementação de data centers no Brasil.

A definição conjunta dos líderes dos três Poderes sinaliza os temas que devem ocupar o foco dos deputados e senadores na retomada das votações. Vale destacar que as propostas ainda precisarão seguir os trâmites normais nas respectivas Casas legislativas.

Fonte: Agência Senado