Alepe esclarece correção na previsão do FPE na LOA e destaca investimentos em áreas prioritárias

 Alepe esclarece correção na previsão do FPE na LOA e destaca investimentos em áreas prioritárias

Foto: Alepe/divulgação

Em meio a informações distorcidas, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) esclarece, por meio de nota oficial, um ajuste significativo na previsão da receita do Fundo de Participação do Estado (FPE) na Lei Orçamentária Anual (LOA). A divergência, identificada pelo Tribunal de Contas, apontou uma subnotificação de aproximadamente R$1,1 bilhão no valor previsto para a parcela do FPE, calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Em resposta a essa constatação, a Alepe, exercendo suas prerrogativas constitucionais, realizou uma reestimativa na receita durante a apreciação da LOA. O objetivo foi garantir o equilíbrio orçamentário entre os poderes e viabilizar investimentos expressivos, totalizando mais de R$800 milhões em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança pública, que não estavam inicialmente contempladas no projeto enviado pelo Poder Executivo.

Deputados e a Mesa Diretora apresentaram emendas ao projeto, contribuindo para um incremento de mais de R$800 milhões no orçamento, fortalecendo o compromisso da Alepe com o desenvolvimento do estado e a qualidade de vida dos pernambucanos. Vale ressaltar que não houve modificação nos valores destinados pelo Poder Executivo para as diversas áreas, reafirmando a harmonia entre os poderes constituídos. O ajuste na previsão do FPE na LOA reflete o comprometimento da Alepe em impulsionar o crescimento de Pernambuco.

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