Não é segredo para ninguém que as micro e pequenas empresas – MPE,
exercem um papel fundamental na economia do Brasil, sobretudo, nos
últimos anos. A geração de empregos é um fator que chama a atenção, em
meio a um cenário econômico complexo e hostil que enfrentamos dentro e
fora do Brasil. Em outubro deste ano, os dados do Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados do Brasil (CAGED), realizado pelo Ministério
do Trabalho, apontam que as MPE’s geraram 64.696 postos de trabalho,
enquanto as médias e grandes empresas extinguiram 6.610 mil empregos.
Os números impressionam ainda mais, se observarmos que até outubro, as
micro e pequenas empresas geraram 650,4 mil empregos em todas as regiões
do país, quando a previsão de geração de empregos em 2018 era de 600 mil
vagas. Com isso, as MPE’s já respondem por 80% de todos os empregos
gerados no Brasil neste ano, sendo o setor de serviços, o que mais gerou
empregos nas MPE’s, num total de 374,7 mil vagas. Enquanto isso, as
médias e grandes empresas extinguiram 182,4 mil postos de trabalho até
agosto.
Esse protagonismo das micro e pequenas empresas vem se consolidando ao
longo dos últimos anos, com índices promissores, mesmo diante das
crises, da instabilidade política, das mudanças no governo, da aplicação
de políticas econômicas diversas, somando-se a velhos obstáculos dos
empreendedores, como a burocracia, as elevadas alíquotas e a baixa
oferta de crédito. As MPE’s provaram sua resiliência e colaboraram de
forma decisiva para a sobrevivência econômica deste país.
Infelizmente, pecamos muito na atenção e nas políticas voltadas às
MPE’s, em fatores fundamentais para o crescimento e o desenvolvimento,
em especial, no incentivo à cultura empreendedora. É no mínimo
preocupante saber que atualmente, o governo gasta apenas 0,6% do PIB na
inovação dos negócios, que é essencial para tornar as nossas MPE’s cada
vez mais competitivas no mercado. Essa falta de estimulo se reflete no
ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas, no cenário
interno e externo, o que acaba por comprometer a formação de uma
presença cada vez mais robusta no comércio exterior.
Nesse cenário, é fundamental que as nossas micro e pequenas empresas
tenham uma atenção especial por parte do novo governo que se forma. Elas
representam uma fonte importante e crescente de empregos, de renda e de
incremento da economia brasileira, mas esbarram na falta de incentivo ao
seu crescimento. A simplificação tributária é um passo urgente a ser
dado e que deve constar entre as prioridades, não apenas do governo, mas
do Congresso Nacional, como uma forma de ajudar pavimentar o caminho da
máxima produtividade e desenvolvimento das MPE’s.
Além disso, é urgente a revisão da política de concessão de crédito às
micro e pequenas empresas brasileiras, uma vez que, hoje, a oferta é
escassa e seletiva. O BNDES, por exemplo, que se apresenta como um banco
de fomento ao desenvolvimento, parece ignorar o protagonismo das MPE’s
no cenário econômico, não ofertando linhas de crédito em tamanho e
condições competitivas para incentivar o crescimento das atividades do
micro e pequeno empreendedor. Sem viabilizar o crédito com juros baixos
e mais prazo, não há como expandir e fortalecer os pequenos negócios, no
ritmo intenso que o mercado exige. Isso atravanca o desenvolvimento de
quem já mostrou que tem potencial, mesmo na adversidade.
Empreender no Brasil não é fácil, e olhe que já avançamos muito em
comparação com épocas passadas. Se não houver a ousadia de implantar uma
agenda corajosa de incentivos aos micro e pequenos empreendedores, todos
nós pagaremos o preço e a atrofia será eminente. É momento de ter
coragem e de fazer o que tem que ser feito. O caminho está a nossa
frente.
Rodolfo Albuquerque tem 23 anos, é estudante de direito e de comércio
exterior. É Vice-Presidente da Juventude do PR em Pernambuco e foi
candidato a Deputado Federal em 2018.
 
Por Rodolfo Albuquerque