Pernambuco se destaca como o estado que liderou o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024, revela o levantamento do Comitê Nacional de Secretários Estaduais da Fazenda (Comsefaz), divulgado pelo jornal O Globo nesta sexta-feira (5). A gestão de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania) foi responsável pelo maior incremento, com um aumento significativo de 2,5 pontos percentuais, estabelecendo um marco na história recente do estado.

A medida, que eleva a carga tributária, não apenas impacta a competitividade de Pernambuco, mas também o coloca em uma posição isolada diante de outros estados. A pesquisa revela que somente nove estados e o Distrito Federal optaram por aumentar o ICMS em 2024. Enquanto isso, outros 17 mantiveram ou reduziram a alíquota do tributo.

No cenário nacional, movimentos de revogação do aumento foram observados em estados como Espírito Santo, Rio Grande do Sul e São Paulo. Essas decisões foram influenciadas pela Reforma Tributária aprovada em dezembro pelo Congresso Nacional, que alterou as bases para a partilha de receitas entre os estados, retirando a média de arrecadação dos próximos cinco anos como referência até 2077.

Os impactos do aumento do ICMS em Pernambuco já são visíveis, conforme estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), que prevê uma redução de 8,4% nas vendas de hipermercados, supermercados e gêneros alimentícios. A entrada em vigor da nova alíquota, de 20,5%, na última segunda-feira (1º), afeta principalmente bens não duráveis e semiduráveis.

Diante desse cenário, apelos pela revogação do aumento ganham força, com a Fecomércio, a Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL), o Grupo Atitude, políticos e outras instituições se unindo nessa solicitação. O deputado Sileno Guedes (PSB) ressalta a necessidade de sensibilidade por parte do governo diante dos impactos, considerando o ranking que coloca Pernambuco como o estado que mais aumentou um imposto universal, afetando especialmente aqueles com renda menor e gerando estimativas de queda nas vendas do comércio.