As mineradoras BHP e Vale finalizaram os termos com o governo brasileiro para resolver a indenização pela falha da barragem de 2015 na mina de minério de ferro de Germano, em Mariana (MG).

O acordo foi consequência do engajamento do governo Lula em resolver a questão, numa ação liderada pelo ministro das Minas e Energia Alexandre Silveira.

Pelos termos do acordo, que deve ser anunciado em 25 de outubro, as empresas pagarão R$ 170 bilhões (US$ 29,6 bilhões) aos atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão.

Dos R$ 170 bilhões, R$ 40,73 bilhões foram alocados para indenizar diretamente as vítimas do desastre de Mariana. Mais de 300.000 indivíduos e famílias devem receber R$ 30.000 no menor prazo possível, de acordo com uma declaração divulgada pela BHP e confirmada pelo ministro.

Alexandre Silveira disse que o acordo “incluirá uma indenização imediata de R$ 30 mil para cada uma das mais de 300 mil famílias”. Outros R$ 13.000 serão pagos diretamente a indivíduos cujo acesso à água foi prejudicado, enquanto os pescadores receberão R$ 95.000.

Embora a data para os pedidos de indenização ainda não tenha sido anunciada, fontes próximas ao acordo observam que os pedidos individuais devem ser abertos no início de 2025. A data para a abertura dos pedidos de indenização provavelmente será anunciada após o anúncio final do acordo nesta quinta-feira, 25 de outubro.

Enquanto isso, o escritório de advocacia oportunista Pogust Goodhead, que criticou repetidamente o acordo brasileiro e esta semana está discutindo uma ação coletiva perante os tribunais do Reino Unido, deseja receber 30 por cento de qualquer indenização paga a indivíduos como parte de seu caso no Reino Unido.

Com os honorários exorbitantes da empresa, a Pogust Goodhead poderia hipoteticamente tirar um total de R$ 12,22 bilhões (US$ 2,1 bilhões) e R$ 12.900 (US$ 2.250) cada de indivíduos e famílias que seriam compensados ​​quase imediatamente no Brasil.

Além disso, embora o julgamento inicial no Reino Unido comece esta semana, ele diz respeito apenas à responsabilidade. Um segundo julgamento para determinar a compensação concedida aos requerentes representados pela Pogust Goodhead, se bem-sucedido, está agendado para outubro de 2026 e durará quase 6 meses. 

É altamente incerto se a Pogust Goodhead vencerá o caso, dada sua desorganização e estouros de custos. Isso significa que os requerentes que escolheram permanecer no caso do Reino Unido provavelmente não receberão compensação até pelo menos 2028, mais de três anos após a compensação ser paga no Brasil.

Diante de uma perda potencial de R$ 12,22 bilhões (US$ 2,1 bilhões) em honorários se indivíduos e famílias escolherem o processo brasileiro, não é surpresa que a empresa e seu CEO, Thomas Goodhead, tenham criticado o acordo brasileiro e dito aos reclamantes para permanecerem no caso do Reino Unido. Ele disse que está “imerso em um grau bastante saudável de ceticismo” [em relação ao acordo brasileiro].

Em um evento público na semana passada, Goodhead disse aos reclamantes brasileiros: “o conselho que darei a vocês é não assinar nenhuma renúncia”. 

Em uma entrevista concedida ao Australian Financial Review, ele admitiu que o acordo brasileiro reduz o tamanho do caso de sua empresa e, portanto, os honorários ganhos por ele e seu exército de advogados: “alguns de nossos clientes podem optar por esse esquema, então o caso na Inglaterra pode ser reduzido em tamanho”.

Com cerca de 620.000 requerentes no caso do Reino Unido, se 300.000 indivíduos e famílias escolherem a compensação imediata no Brasil, o conjunto de requerentes de Pogust Goodhead seria reduzido quase pela metade.