O Bolsa Família, programa de assistência social que tem sido um importante pilar no combate à pobreza e na promoção da inclusão social, completa duas décadas de existência neste mês. Em Pernambuco, o programa continua a desempenhar um papel fundamental, chegando a 1,6 milhão de famílias, tornando o estado o segundo maior beneficiário na Região Nordeste, atrás apenas da Bahia. Em outubro, a iniciativa do Governo Federal transfere mais de R$ 1,1 bilhão para o estado, contribuindo significativamente para a segurança financeira das famílias pernambucanas.

O Bolsa Família consiste em um auxílio financeiro direto às famílias em situação de vulnerabilidade econômica, ajudando-as a superar obstáculos financeiros e a melhorar suas condições de vida. O valor médio do benefício alcança R＄ 676,81, e esse apoio chegará a lares em todos os 185 municípios do estado.

O calendário de pagamento do Bolsa Família tem início neste dia 18 de outubro, sendo distribuído de forma escalonada, dependendo do último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.

Na capital pernambucana, Recife, 150.132 famílias serão contempladas, destacando-se como o município com o maior número de beneficiários. Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Petrolina e Caruaru também estão entre as cidades que receberão o benefício. Além disso, Toritama lidera com o maior valor médio de benefício entre os municípios pernambucanos, recebendo R＄ 713,49. Esses benefícios contribuem para aliviar o fardo econômico das famílias e promovem uma maior equidade social.

Além da assistência tradicional, a nova modelagem do Bolsa Família inclui benefícios adicionais para grupos específicos. O Benefício Primeira Infância proporciona um adicional de R＄ 150 a crianças de zero a seis anos, chegando a 613,5 mil pessoas em Pernambuco em outubro, com um investimento de R＄ 89 milhões. Da mesma forma, o Benefício Variável Familiar (BVF), um adicional de R＄ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, alcança 1,1 milhão de pessoas no estado, representando um investimento de R＄ 52,8 milhões.

Uma das inclusões notáveis é o Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), um adicional de R＄ 50 destinado a famílias com crianças de zero a seis meses, visando reforçar a alimentação da mãe em fase de amamentação. Isso impacta diretamente 20 mil famílias em Pernambuco e envolve um investimento de R＄ 986,3 mil.

Com a finalidade de ser um programa de inclusão abrangente, o Bolsa Família atende às necessidades das crianças, dos adolescentes e das gestantes. O Benefício Primeira Infância (BPI) oferece um adicional de R＄ 150 a 9,58 milhões de crianças de zero a seis anos que fazem parte das famílias beneficiárias. Já o Benefício Variável Familiar Criança (BV), com um adicional de R＄ 50, auxilia 12,72 milhões de crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos. Além disso, o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA) destina-se a 2,89 milhões de adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos, com um valor igual ao do BV. No total, R＄ 2,11 bilhões serão transferidos em outubro para proteger bebês, crianças, adolescentes e gestantes em todos os estados e no Distrito Federal.

Além de prover suporte financeiro, o Bolsa Família também promove a frequência escolar e o acompanhamento de saúde. As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos importantes, como pré-natal, vacinação, acompanhamento nutricional de crianças menores de sete anos e frequência escolar. Esse compromisso é fundamental para manter o acesso contínuo ao programa.

Ainda, o programa se adapta às necessidades das famílias em municípios que enfrentam situações de emergência devido a chuvas ou estiagem, unificando o pagamento no primeiro dia do mês. Além disso, são implementadas medidas de proteção, como a prorrogação de prazos de atualização cadastral para evitar bloqueio e/ou cancelamento de benefícios. Tudo isso visa garantir que o Bolsa Família continue cumprindo sua missão de apoiar famílias em situações de vulnerabilidade.

Com uma composição em que mulheres são maioria, 82,9% das famílias beneficiárias são lideradas por elas. Além disso, a predominância é de famílias monoparentais femininas com filhos, que somam 50,16% do total de famílias atendidas. Os dados também indicam uma predominância de beneficiários pretos (as) ou pardos (as), representando 73% do total.

O Bolsa Família também segue a Regra de Proteção, permitindo a permanência das famílias no programa, mesmo que elevem a renda até o equivalente a meio salário mínimo por membro da família. Em outubro, 1,97 milhão de famílias se beneficiam dessa regra, recebendo 50% do valor total do benefício.

Quando observamos a distribuição por regiões, o Nordeste lidera com 9,7 milhões de famílias atendidas e um investimento federal de mais de R＄ 6,58 bilhões. No Sudeste, 6,43 milhões de famílias recebem um benefício médio de R＄ 681,06, totalizando mais de R＄ 4,38 bilhões. A região Norte apresenta o maior valor médio de benefício, R＄ 725,52, para mais de 2,62 milhões de famílias, com um investimento de R＄ 1,84 bilhão. A Região Sul, com 1,5 milhão de famílias beneficiárias, recebe repasses de R＄ 1,02 bilhão, com um valor médio do benefício de R＄ 686,83. O Centro-Oeste tem 1,18 milhão de famílias atendidas, recebendo um benefício médio de R＄ 698,62, com repasses que chegam a R＄ 829,93 milhões.

Ao analisar a distribuição por estados, São Paulo lidera com 2,68 milhões de famílias beneficiárias, seguido pela Bahia com 2,54 milhões e o Rio de Janeiro com 1,78 milhão. Outros estados, como Minas Gerais, Ceará, Pará e Maranhão, também apresentam mais de um milhão de beneficiários, demonstrando a amplitude do alcance do Bolsa Família em todo o Brasil.

O Bolsa Família representa uma ferramenta essencial na luta contra a desigualdade e na promoção da inclusão social, ajudando milhões de famílias a acessar recursos essenciais para melhorar sua qualidade de vida. À medida que celebra seu vigésimo aniversário, o programa continua a ser um dos pilares do sistema de seguridade social no Brasil.