Bolsonaro não vai sancionar o Piso Salarial dos Enfermeiros; saiba o motivo

 Bolsonaro não vai sancionar o Piso Salarial dos Enfermeiros; saiba o motivo

Na quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL)2560, que cria um piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem.

A aprovação do piso salarial dos enfermeiros de R$ 4.750 foi amplamente celebrada pela categoria dos enfermeiros.

No entanto, a alegria parece ter durado pouco. Isso porque o presidente Jair Bolsonaro não vai sancionar o piso dos enfermeiros aprovado pelo Congresso Nacional. Ao menos, por enquanto.

Nos bastidores, a avaliação de parlamentares é que o projeto, que ainda não foi enviado ao Palácio do Planalto, não deve receber o aval de Bolsonaro.

Isso porque o documento aprovado na quarta-feira (4) pela Câmara dos Deputados não indica de onde sairá o dinheiro para pagar os enfermeiros com o novo piso salarial.

POR QUE BOLSONARO NÃO VAI SANCIONAR O PISO DOS ENFERMEIROS?

Segundo a legislação, projetos que tratam de pagamentos precisam deixar claro qual será a fonte dos recursos para chegar a quem precisa recebê-lo.

A relatora da PL 2560, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), defende que o montante necessário varia em torno de R$ 50 milhões ao ano na União.

Segundo a parlamentar, essa despesa pode ser “absorvida pelas dotações específicas e/ou créditos genéricos previstos para o exercício”.

“Trata-se de montante bastante reduzido frente às dotações anuais constantes das programações de Ministérios como Saúde e Educação, que congregam vários dos profissionais alcançados pela proposta”, afirma a deputada.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que esperava uma “solução” até o final da votação da proposta, mas essa “solução” ainda não apareceu.

Com informações da Folha PE

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