Na terça-feira (11), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deu sinal verde para que o Brasil contrate um empréstimo de até US$ 1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no âmbito da iniciativa Eco Invest Brasil. A proposta agora segue para votação no Plenário em caráter de urgência.

Essa operação, contemplada na Mensagem do Senado (MSF) 4/2026, visa captar recursos para fomentar investimentos sustentáveis e ecológicos, além de promover melhorias no ambiente de negócios e na sustentabilidade fiscal. O senador Esperidião Amin (PP-SC) atuou como relator da proposta.

Conforme os dados apresentados à CAE, o projeto tem como meta estimular um crescimento sustentável e a transformação ambiental do Brasil. O financiamento é prioritário para o Ministério da Fazenda e não requer uma contrapartida financeira por parte do país.

O empréstimo será vinculado a políticas públicas, ou seja, os fundos serão utilizados para apoiar iniciativas institucionais e alterações nas políticas, ao invés de destinar-se diretamente a obras ou projetos específicos.

A liberação dos recursos ocorrerá em uma única parcela após o cumprimento das condições estipuladas no contrato, podendo chegar ao montante total de US$ 1 bilhão. A Secretaria do Tesouro Nacional informou que esse valor será integrado à dívida pública e utilizado para o pagamento do serviço da dívida federal.

O Brasil terá um período de dois anos a partir da assinatura do contrato para acessar os fundos. A operação contempla uma carência de 66 meses e um plano de amortização que se estende por 20 anos, com pagamentos semestrais.

Os juros aplicados serão atrelados à taxa SOFR, acrescida de uma margem variável divulgada pelo BID. Além disso, poderá ser cobrada uma comissão de compromisso de até 0,75% ao ano sobre valores ainda não liberados, sem qualquer taxa de abertura aplicada.

Fonte: Agência Senado