A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (08) um requerimento apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para a realização de uma audiência pública com o intuito de discutir as circunstâncias e a responsabilização por eventuais omissões relacionadas ao grave apagão que afetou o estado de São Paulo. O evento deixou aproximadamente 2,1 milhões de moradores sem energia elétrica por mais de 72 horas, após um forte temporal atingir a capital paulista na última sexta-feira (3).

No requerimento, Arnaldo Jardim propôs a convocação de Sandoval Feitosa, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e Nicola Cotugno, presidente da Enel Brasil, com o objetivo de debater não apenas as causas do apagão, mas também alternativas de prevenção e eventuais medidas de responsabilização.

“O serviço público de distribuição de energia elétrica é considerado essencial pelo normativo brasileiro. A interrupção que afetou vários municípios e mais de 2 milhões de pessoas no Estado de São Paulo foi um evento de grande magnitude e causou diversos transtornos e prejuízos. A população afetada precisa receber os melhores esclarecimentos e detalhes sobre a retomada dos serviços“, afirmou Arnaldo Jardim.

Paralelamente, o deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) também tomou a iniciativa de enviar um requerimento de informação ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na segunda-feira (06). O objetivo é obter esclarecimentos sobre a falta de energia elétrica na capital paulista e em municípios da região metropolitana de São Paulo. Alex Manente questionou se o Ministério de Minas e Energia considera que houve investimento insuficiente na infraestrutura elétrica e quais fatores podem ter contribuído para a amplitude do apagão. Além disso, o parlamentar indagou sobre as ações planejadas pelo Ministério e pela ANEEL para viabilizar indenizações por prejuízos causados pelo apagão.

O líder do Cidadania na Câmara, Alex Manente, enfatizou a necessidade de maior transparência à sociedade e a importância de aprimorar o arcabouço legislativo relacionado aos serviços municipais essenciais. “Estamos em um cenário em que os eventos climáticos extremos são cada vez mais frequentes, e é imprescindível que as entidades do Setor Elétrico, sob a liderança do Ministério de Minas e Energia, investiguem o ocorrido, buscando não apenas restabelecer o fornecimento, mas também propor soluções regulatórias e técnicas para evitar ou minimizar os impactos de futuros apagões”, destacou o parlamentar.