Câmara Municipal do Recife suspende licitação de R$ 279 mil para comprar kits com canetas de R$ 184 cada
A Câmara Municipal do Recife decidiu suspender a licitação com custo estimado de R$ 279.447,75 para contratar empresa especializada para fornecer kits executivos personalizados.
A decisão ocorreu nesta quinta-feira (2), após a repercussão da intenção de compra de itens como canetas, agendas, blocos de anotações, calendários de mesa e mochilas executivas de couro legítimo.
Somente as canetas especificadas no edital de pregão eletrônico custam R$ 184,69, cada, segundo o site da fabricante. As mochilas são encontradas na internet por valores entre R$ 400 e R$ 1 mil.
Por meio de nota, o Legislativo municipal informou que o processo cumpre os preceitos da legalidade, mas que entendeu que a suspensão “é a decisão mais adequada a ser tomada, considerando o momento atual”.
A Câmara Municipal informou, ainda, que “em anos passados já foram confeccionados tais produtos que são usados pelos parlamentares”. O processo nº 91/2021, que trata do pregão eletrônico nº 016/2021, foi publicado no dia 25 de novembro.
Itens do Kit Executivo Personalizado
| Item | Especificações | Quantidade |
| Agenda personalizada | Miolo com 300 (trezentas) páginas em papel off set 75g, impressas em 1/1 cor, no formato 14,3 x 20,7cm. Contendo divisórias internas, sendo 13 (treze) lâminas em papel couchê de 150g, impressas em 4/4 cores. Capa dura em papelão revestido com papel couchê fosco de 150g, formato 15,0 x 21,0cm, impressão 4/0 cores, laminação fosca e aplicação de verniz localizado, com wire-o. | 500 |
| Bloco de anotações | Confeccionado em couro legítimo, na cor marrom, Dimensões externas: 12 x 16 cm, Local para cartões; Bloco com 150 folhas offset 75 g/m2 brancas com marca d’água. Acabamento antiderrapante; Embalado individualmente com plástico PP. | 100 |
| Calendário de mesa | Miolo com 13 lâminas em papel couchê fosco 250g, formato 21,0 x 13,0 cm, impressão 4/4 cores, com laminação fosca e aplicação de verniz localizado. Base em papelão revestido com papel couchê de 150g, formato 21,0 x 42,0 cm, impressão 4/0 cores, laminação fosca com 03 dobras/vincos paralelos. Montagem: base montada em triângulo, com sobreposição de todas as lâminas do miolo com a base, unidas por espiral wire-o. | 500 |
| Caneta | Modelo Crown Polaris, ou similar, tipo esferográfica personalizada, com tampa, corpo e clipe em metal, acabamento polido na cor preta e com detalhes em prata, carga substituível, escrita média e carga tipo Parker, com personalização a laser e sistema de abertura em torção. | 100 |
| Mochila executiva | Confeccionada em couro legítimo na cor preta. Dimensões: 44 x 34 x 15 cm, Forrada em tecido, Fechamento em zíper com cursores duplos, Alças de ombro acolchoadas com regulagem, Alça de mão, Bolso externo com fechamento em zíper, Compartimento no bolso frontal porta cartões e porta caneta, Compartimento interno, acolchoado para notebook, Metais com acabamento em níquel; Embalado individualmente com plástico PP; Logomarca gravada em baixo relevo. | 100 |
| Pasta | Em couro legítimo pespontado, na cor preta, tamanho 24,0 x 46,0 cm aberto, com porta-canetas, porta-bloco, porta-cartão, com 01 (um) bolso interno com folie e 01 (um) bolso com zíper, com fechamento total com zíper. Logomarca gravada em baixo relevo. | 100 |
| Risque e rabisque | Contendo 50 folhas offset 75g/m2 tamanho A3, Base confeccionada em sintético, cantoneiras frontais confeccionadas em couro legítimo na cor preta, forrado com tecido, Logomarca gravada em baixo relevo; Embalado individualmente com plástico PP. | 100 |
O edital informava que a abertura para as propostas ocorreria às 7h do dia 9 de dezembro. A Câmara Municipal do Recife tem 39 vereadores. O orçamento para manter os parlamentares ficou em R$ 160 milhões, em 2021.
Em janeiro de 2019, os vereadores do Recife aprovaram o reajuste de 29,7% nos próprios salários. Com isso, os parlamentares, que ganhavam R$ 14.635, passaram a receber, neste ano, R$ 18.980 por mês.
