No recente escândalo envolvendo estudantes de Medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa), que foram flagrados envolvidos em atos obscenos durante uma partida de vôlei feminino em São Paulo, surge a possibilidade de sérias implicações legais para os envolvidos. Além das acusações de ato obsceno e importunação sexual, esses estudantes podem agora enfrentar a ameaça de serem enquadrados também no crime de injúria real, previsto no artigo 140 do Código Penal.

Segundo Jacqueline Valles, jurista e mestre em Direito Penal, a injúria real é caracterizada quando o autor ofende ou desrespeita alguém por meio não apenas de palavras, mas também de atos ou gestos. As consequências legais desse delito podem ser graves, com pena de detenção de três meses a um ano, além da pena associada ao ato obsceno ou à importunação sexual, se comprovados.

No caso de condenação pelo crime de ato obsceno, os estudantes universitários envolvidos podem enfrentar detenção de três meses a um ano. Se, por outro lado, a acusação de importunação sexual se sustentar, a pena pode variar de 1 a 5 anos de reclusão.

A situação se agrava ainda mais para aqueles que forem condenados por injúria e importunação sexual, já que a pena pode oscilar entre 1 ano e 3 meses a 6 anos de reclusão. Jacqueline Valles observa que a pena pode ser agravada de acordo com o artigo 61 f do Código Penal, que considera a violência contra a mulher como agravante. Isso significa que, se comprovada a violência, a jurisprudência indica um aumento de um sexto na pena para cada crime.

O caso em questão envolveu a exibição de imagens chocantes nas redes sociais, onde um grupo de homens foi visto correndo pela quadra com as calças abaixadas e tocando suas partes íntimas. Outras cenas que viralizaram nas redes sociais mostraram membros da plateia simulando a masturbação. Jacqueline Valles acrescenta que, durante a investigação, será determinado o grau de envolvimento de cada indivíduo. Aqueles que estavam apenas correndo nu podem ser enquadrados por ato obsceno, enquanto aqueles que simulavam a masturbação podem enfrentar acusações de importunação sexual.