Assunto polêmico é a questão se existe de fato um teto para a pensão alimentícia. Muitos pensam que é obrigatóLer Mais
Um dos assuntos mais discutidos nessa pandemia foi o pagamento de pensão! A dificuldade financeira e crise tem assolado todo o Ler Mais
Coluna de hoje vamos com dica rápida sobre o Direito de Família: Impedimento matrimonial! O que é? Há mesmo pessoas impedidas Ler Mais
Muitos casais não sabem, mas ao casar comprometem-se com deveres estabelecidos em lei. São os deveres conjugais, que estão Ler Mais
A pergunta parece ser óbvia, mas surgiu no ordenamento jurídico uma possibilidade de contratualização dos alimentos. Sabe-se que os alimentos Ler Mais
A obrigação de prestar alimentos alimentar tem o condão de proteger o bem-estar do alimentado, sendo incluídas questões Ler Mais
A obrigação alimentar pode sofrer majoração, minoração ou até mesmo ser extinta, tudo dependerá do binômio: necessidades do Ler Mais
O contrato é uma manifestação expressa de vontade das partes, em que o casal esclarece que não está convivendo em uma Ler Mais
Que a pandemia mudou a realidade de todos não é novidade, mas com ela têm surgido inúmeras novidades à esfera juríLer Mais
Sim, o divórcio agora pode ser online! O Conselho Nacional de Justiça – CNJ editou o Provimento nº 100/2020, que dispõe Ler Mais
