Chefes dos Poderes Celebram 35 Anos da Constituição e Defendem a Democracia
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Câmara dos Deputados – Foto: Marina Ramos
Líderes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Brasil se reuniram em uma sessão solene no Congresso Nacional para comemorar os 35 anos da Constituição Brasileira. O evento não apenas celebrou a relevância da Carta Magna para a nação, mas também enfatizou a necessidade contínua de defesa da democracia e da harmonia entre os Poderes. Durante a sessão, vários desafios sociais e políticos foram abordados, incluindo as desigualdades sociais, a questão indígena e a estabilidade institucional.
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a importância da Constituição como um documento que restabeleceu as liberdades fundamentais e estabeleceu um equilíbrio entre os Poderes. Ele ressaltou que o povo brasileiro tem um profundo apreço pela Constituição e reage quando seus valores são ameaçados. Pacheco afirmou que todos são intérpretes da Constituição e estão comprometidos com seus princípios.
Da mesma forma, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enfatizou a necessidade de os Poderes trabalharem em conjunto para apoiar a Constituição. Ele ressaltou que os Poderes devem atuar como freios e contrapesos, evitando que um deles domine os outros. Lira enfatizou a importância de cada autoridade pública cumprir suas competências sem invadir as dos outros Poderes.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, também expressou a importância da Constituição e destacou que não existem Poderes “hegemônicos”, mas sim parceiros. Ele observou que a Constituição trouxe 35 anos de estabilidade institucional em uma história republicana marcada por golpes e tentativas de golpes. Barroso mencionou desafios como a pobreza, a desigualdade e a violência urbana e expressou otimismo em relação ao futuro do país.
Durante a sessão, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também foi deputado constituinte em 1988, relembrou o clima da Assembleia Nacional Constituinte e a urgência do momento. Ele destacou as palavras do saudoso doutor Ulysses Guimarães, que instou os legisladores a votarem rapidamente. Alckmin também ressaltou o direito à saúde universal e gratuita, que se mostrou fundamental durante a pandemia de Covid-19.
No que diz respeito às 129 emendas constitucionais promulgadas até hoje, o presidente Rodrigo Pacheco enfatizou que elas representam a flexibilidade da Constituição para se adaptar às mudanças sociais, não uma falha. A sessão também contou com a presença do 1º vice-presidente da Assembleia Constituinte de 1988, ex-deputado Mauro Benevides, e o presidente dos Correios, Fabiano dos Santos, que lançou um selo comemorativo dos 35 anos da Constituição Federal.