A Vereadora Zirleide Monteiro (PTB) está no centro de uma polêmica devido a um discurso carregado de ódio proferido na tribuna da Câmara dos Vereadores de Arcoverde/PE. Em suas palavras, ela mencionou que uma mãe havia recebido um “castigo de Deus” ao ter um filho com deficiência. A repulsa a esse discurso intolerante foi imediata, com o presidente da Câmara, Weverton Siqueira (Podemos), se manifestando para repudiá-lo. No entanto, a vereadora se recusou a pedir desculpas à mulher e persistiu com sua retórica preconceituosa.

Este incidente não passou despercebido pelos defensores dos direitos das pessoas com deficiência. A atitude da vereadora Zirleide Monteiro reforça a discriminação e o preconceito enfrentados por essa comunidade e seus familiares ao longo do tempo.

Além disso, a conduta da vereadora confronta diretamente o dispositivo do Art. 88 da Lei brasileira de inclusão, que estabelece que é crime praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência. As penalidades previstas são severas, com reclusão de 1 a 3 anos e multa, podendo ser agravadas caso o crime seja cometido por intermédio de meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza, com reclusão de 2 a 5 anos e multa.

Diante disso, o IBDTEA – Instituto brasileiro de Defesa dos Direitos das pessoas com Autismo, por meio de sua diretoria composta pelos advogados Mirella Lacerda, Franklin Façanha e Robson Menezes, membros da LIGATEA – Liga dos Advogados que Defendem Autistas, está tomando medidas enérgicas. A comissão de advogados está oficializando o presidente da Câmara dos Vereadores de Arcoverde com o objetivo de abrir um processo administrativo disciplinar contra a vereadora. A proposta é a cassação do mandato de Zirleide Monteiro devido à prática do crime estabelecido no Art. 88 da Lei de inclusão.

Esse caso destaca a importância da luta contínua pela igualdade e respeito aos direitos das pessoas com deficiência e a responsabilidade das autoridades em garantir que a lei seja cumprida.