Com 58 dos 62 municípios do Amazonas em estado de calamidade e/ou de emergência devido à intensa estiagem na região, o Governo Federal está agindo com urgência. Técnicos, secretários, ministros e instituições estão unindo forças para colaborar com o estado e os municípios, visando mitigar os efeitos avassaladores das queimadas e da seca nos rios.

Hoje, destacam-se ações de defesa civil, dragagem de rios, antecipação de benefícios, parcerias para planos de trabalho na defesa civil, distribuição de cestas básicas e o aumento do efetivo de combate a incêndios.

Nesta última sexta-feira, 13/10, os ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) juntamente com representantes do Ibama, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, Inpe e Defesa Civil atualizaram a população sobre essas ações.

Meio Ambiente – Proteção e Cuidado com a Vida Silvestre

Em resposta ao impacto ambiental causado pela estiagem, o Governo Federal está coordenando ações que visam conter os danos. Mobilizou recursos e equipes de combate a incêndios florestais, que se agravam durante a estiagem. Mais de 3.530 brigadistas foram enviados para as áreas mais críticas, além da colaboração de especialistas na elaboração de planos de combate. O controle da profundidade das lâminas de água e a proteção de mamíferos, como os botos em Tefé, também estão em pauta.

O ICMBio, em parceria com o Instituto Mamirauá, mantém um Comando de Incidentes na região desde setembro, com um time de 48 profissionais de diversas áreas. O Ibama reforçará esse grupo nos próximos dias. O foco das atividades está no resgate e reabilitação de animais vivos, recolhimento e necropsia de carcaças, bem como a coleta de amostras para investigar as causas do incidente que resultou na morte de mais de 100 botos.

Ibama – Combate Intensivo aos Incêndios

O Ibama já realizou 1.179 eventos de prevenção até setembro de 2023, com 995 ações diretas de combate a incêndios. Foram empregados 289 brigadistas, doados 200 kits de equipamento para brigadistas e utilizados dois helicópteros. Uma campanha de utilidade pública para prevenção de incêndios florestais também está em andamento. A fiscalização se intensificou, e os infratores estão sendo responsabilizados. Estima-se um investimento de cerca de R$ 30 milhões no programa de união com municípios prioritários no Amazonas, além de ações de monitoramento da qualidade do ar.

Em setembro, observou-se uma redução de 19,3% nos focos de incêndio em relação ao mesmo período de 2022. Além disso, a área sob alerta de desmatamento na Amazônia Legal caiu 48% de janeiro a agosto deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022, com uma queda de 64% no estado do Amazonas. Para combater os focos de incêndio, o Ibama mobilizou três brigadas no Amazonas, totalizando 83 brigadistas. Também foram enviados 119 brigadistas e especialistas para reforçar a área circundante de Manaus, somando um total de 202 na região.

Plano de Contingência – Apoio à População Afetada

O Governo Federal está destinando recursos para garantir o abastecimento de comida, água e combustível, que serão distribuídos às prefeituras mediante apresentação de planos de trabalho. O auxílio abrangerá R$ 850 para pequenos agricultores, extrativistas e pescadores com renda de até 1,5 salário mínimo que sofreram perda na produção. Além disso, R$ 800 serão repassados por pessoa em forma de auxílio abrigamento para os 200 moradores que tiveram suas casas destruídas em Beruri/AM devido a deslizamentos de terra. Cestas básicas e kits de saúde serão distribuídos à população, que também terá acesso à antecipação de diversos benefícios sociais. Veterinários voluntários estão resgatando animais afetados pela estiagem.

Desenvolvimento e Assistência Social – Amparo às Comunidades Afetadas

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) está repassando R$ 8,12 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar em municípios em situação de calamidade pública ou emergência. Esse recurso possibilitará a aquisição de mais de 1,72 mil toneladas de produtos da agricultura familiar por meio da modalidade doação simultânea do PAA, envolvendo 1.103 produtores do Amazonas.

Houve unificação do calendário de pagamento do Bolsa Família em situações reconhecidas de calamidade, assim como a antecipação de parcelas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em municípios nessas condições. Recursos estão sendo repassados para a rede de assistência social, abrangendo alojamentos provisórios e provisões materiais, bem como o envio de cestas de alimentos. O Fomento Rural também está destinando R$ 4,6 milhões a pequenos agricultores que sofreram perdas na produção.

Portos e Aeroportos – Recuperação da Navegabilidade dos Rios

O Governo Federal está coordenando a dragagem dos rios Madeira e Solimões, com um custo estimado de R$ 38 milhões para o Solimões e R$ 100 milhões para o Madeira. A dragagem no Solimões, em uma área de 8km de extensão, tem uma duração prevista de 30 dias, enquanto os trabalhos no Madeira, em uma área de 12 km de extensão, devem durar 45 dias.

Além disso, a dragagem está sendo realizada nas regiões do Tabocal e da foz do Rio Madeira, com um investimento total de R$ 100 milhões ao longo de 12 quilômetros de extensão.

Minas e Energia – Monitoramento e Suprimento de Energia

O Ministério de Minas e Energia está monitorando a escassez de recursos hídricos no Rio Madeira, que afeta usinas hidrelétricas. Medidas estão sendo tomadas para garantir o suprimento de energia elétrica nas áreas afetadas, incluindo o desligamento da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio.

Para assegurar o funcionamento de usinas termoelétricas e o abastecimento de combustíveis, os reservatórios de combustível para geração térmica na região, incluindo áreas isoladas, estão em níveis adequados, aumentando a segurança energética no Norte do país. Essa ação preventiva permitiu a estocagem de diesel na região para fornecer o suprimento necessário pelos próximos 30 dias.

Essas medidas são essenciais para garantir o suprimento de gás natural, GLP e outros combustíveis derivados do petróleo. No último sábado, foi contratado um navio-tanque adicional para o transporte de combustível, com a emissão de autorização para descarregar navios com combustíveis no Porto de Vila do Conde (PA). Além disso, as operações de transporte estão sendo intensificadas em cooperação com a Petrobras, Transpetro, Refinaria Amazonas (Ream) e Atem Distribuidora para garantir a segurança energética das regiões afetadas pela queda dos níveis dos rios.

Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas – Ação contra a Emergência Climática

“Não é apenas o estado do Amazonas, são várias frentes que estão sendo afetadas pelo El Niño, seja por chuvas extremas ou estiagem extrema. Nesse momento estamos vivendo uma situação de emergência climática no Brasil.“

“A atitude correta é atacar as causas, por isso que desde o começo nossa abordagem é enfrentar o desmatamento, mudar o modelo de desenvolvimento, porque as pessoas precisam continuar trabalhando, se alimentando, vivendo. Por isso o plano de transformação ecológica, por isso investimentos em bioeconomia, por isso investimentos em agricultura regenerativa, por isso o plano safra já com base de transição para agricultura de baixo carbono.“

“Nós temos duas frentes de incêndios: uma é o incêndio por desmatamento, que é mais no Sul do Amazonas. A outra é no entorno de Manaus, onde há incêndios urbanos, como queima e limpeza de quintais. Isso cria uma situação insustentável para a população, com prejuízos grandes, principalmente para crianças e idosos.“

Waldez Góes, Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional – Ajuda Humanitária

“Desde o primeiro momento, estamos garantindo total apoio ao governo estadual e às prefeituras. Nossa missão é auxiliar na elaboração de planos de trabalho e fornecer, com a maior brevidade, ajuda humanitária ao povo da Amazônia neste momento desafiador.”

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República