Davi Alcolumbre estabelece três focos principais para as comissões do Senado

Davi Alcolumbre, atual presidente do Senado, apresentou três iniciativas consideradas de grande importância para a análise das comissões da Casa: a proposta que extingue a escala de trabalho 6×1, a PEC da Segurança Pública e a implementação de uma política nacional voltada para minerais críticos e estratégicos.

A informação foi tornada pública em um comunicado à imprensa nesta sexta-feira (14), após uma reunião institucional entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O senador mencionou que a conversa abordou as prioridades do governo e os temas legislativos relevantes para o país.

A proposta de emenda à Constituição 221/2019, que visa abolir a escala 6×1, será discutida no Senado após sua aprovação na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece dois dias de folga por semana e uma redução gradual da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição nos salários.

Outra proposta enviada às comissões é a PEC 18/2025, que se dedica ao tema da Segurança Pública. Essa proposta seguirá o trâmite regimental, sendo analisada pelas comissões competentes antes de ser submetida a votação no Plenário.

A terceira iniciativa prioritária é o PL 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Esta questão abrange materiais considerados essenciais para a indústria, bem como para a transição energética e a segurança econômica do Brasil.

Alcolumbre destacou que as propostas são complexas e requerem uma análise detalhada. Ele enfatizou também que cabe ao Executivo definir suas prioridades, enquanto o Congresso tem o papel de avaliá-las com autonomia e responsabilidade.

A definição dessas pautas sinaliza quais temas receberão atenção inicial no Senado, mas não representa uma aprovação imediata das propostas. Cada uma delas ainda precisará seguir as etapas regulamentares do processo legislativo.