A Defensoria Pública de Pernambuco deu início à retomada dos atendimentos presenciais, atendendo aos critérios da 11ª Etapa do Plano de Convivência do Estado para atividades econômicas e sociais. A medida faz parte do plano de retorno programado às atividades presenciais pela Defensoria, que vem ocorrendo de forma digital, através dos números de WhatsApp e endereços de e-mails disponibilizados pelo site da Instituição, e presencial na capital, onde o agendamento deve ser feito na Sede da Defensoria. É preciso destacar que os atendimentos presenciais ocorrem em situações excepcionais, de extrema urgência ou agendados por um Defensor Público.

Ainda no início da pandemia, e apesar da necessidade de isolamento social, a Defensoria Pública se reinventou para seguir garantindo o atendimento ao cidadão vulnerável pernambucano. De abril até o presente momento,, foram realizados mais de 60 mil atos, entre atendimentos, movimentações processuais, recomendações, ofícios, Ações Civis Públicas, impetração de habeas corpus, medidas cautelares, audiências e reuniões por videoconferência. A maioria das atividades foram realizadas de forma virtual e proporcionadas pelos canais de comunicação disponibilizados pela Defensoria Pública de Pernambuco.

A Instituição enviou recomendações a Gestores Públicos Municipais, operadoras de planos de saúde, empresas de energia e água, obtendo resultados satisfatórios. Também, foram intentadas Ações Civis Públicas, Habeas Corpus impetrados e realizadas orientações visando a garantia de direitos para a população em vários segmentos. Todas essas ações fazem com que a Defensoria Pública tenha conseguido dar uma resposta eficaz aos assistidos, independente do atendimento presencial. “Neste ano de 2020, a Defensoria Pública está tendo que, de certa forma, se reinventar. A pandemia ocasionada pela Covid-19 serviu para termos a certeza que nossa Instituição permanece firme, prestando o melhor atendimento possível aos seus assistidos”, destaca o Defensor Público-Geral José Fabrício.

Readequações

Dentre as readequações realizadas pela Defensorias Pública se destacam os espaços de atendimento ao público que foram equipados com barreiras de proteção de acrílico, a instalação de uma pia na área externa e também a distribuição de totens para álcool em gel para higienização das mãos. A Instituição também vem distribuindo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), visando diminuir os riscos de contágio da doença entre os Defensores e toda equipe de apoio da capital, região metropolitana e interior, como também os assistidos. Durante citado período de readaptação foram adquiridos e distribuídos para membros e colaboradores mais de 2 mil litros de álcool em gel, 3000 máscaras faciais (entre descartáveis e reutilizáveis), mais de 600 protetores faciais (Face shield), bem como 500 protetores de mesa de acrílico.