Na iminência de uma decisão que moldará o futuro do sistema judiciário de Pernambuco, o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se reunirá em uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira (6). Este encontro, que acontecerá na Sala Desembargador Antônio de Brito Alves, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça, no Recife, promete ser um marco significativo para a instituição.

A pauta dessa reunião crucial foi divulgada na edição 190 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), em 23 de outubro, e traz à tona uma série de temas de grande relevância. A partir das 14h, os membros do TJPE conduzirão a eleição da nova Mesa Diretora da instituição, que inclui a escolha do presidente, 1º e 2º vice-presidentes e corregedor-geral de justiça. Além disso, também está prevista a eleição de quatro membros vogais e quatro suplentes do Conselho da Magistratura, dentre os desembargadores não integrantes do Órgão Especial.

No período da manhã, a partir das 9h, a sessão abordará questões como a apreciação dos editais de convocação de juízes de 3ª entrância para a substituição de desembargadores no exercício de 2024. Também estarão em pauta os editais de remoção de 3ª entrância e de promoção de 2ª para a 3ª entrância, bem como os editais de remoção de 2ª entrância e de promoção de 1ª para a 2ª entrância.

Além das nomeações e promoções, o Pleno do TJPE abordará projetos legislativos de significativa importância. Entre eles, está o projeto 19/2023 – TP, que propõe alterações na Lei 13.332/2007, e o projeto 20/2023 – TP, que versa sobre a alteração legislativa do parágrafo 1º do artigo 35 da Lei Complementar 100/2007. Essas iniciativas legislativas têm o potencial de impactar o sistema jurídico estadual.

Outros temas relevantes incluem a outorga da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, conforme previsto no artigo 481 do Regimento Interno do TJPE, e a discussão de outros assuntos administrativos de interesse da magistratura e da sociedade pernambucana. A reunião promete ser um divisor de águas no cenário judicial do estado, moldando o futuro do TJPE e, consequentemente, da justiça pernambucana.