Governo propõe Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período 2024-2027

O Governo Federal anuncia uma proposta audaciosa para impulsionar o desenvolvimento no Nordeste brasileiro, apresentando o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o período de 2024-2027. O projeto, assinado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin, visa eliminar disparidades sociais e fortalecer os pilares de educação, infraestrutura e economia na região.

Publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 29 de novembro, o PL, alinhado com o Plano Plurianual 2024-2027 em tramitação no Congresso Nacional, destaca objetivos ambiciosos. Entre eles, estão a redução das desigualdades espaciais e interpessoais de renda, a geração de emprego e renda, a melhoria nas condições de habitação e o fortalecimento do ensino superior no Nordeste.

O PRDNE abrange áreas essenciais, como a universalização do acesso à educação infantil e ao ensino fundamental e médio, o reforço da infraestrutura hídrica e logística, a garantia de implementação de projetos para o desenvolvimento tecnológico e a promoção de ações de inclusão socioprodutivas. O financiamento virá do Orçamento Geral da União, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), além de incentivos financeiros e fontes nacionais e internacionais.

No âmbito do PRDNE, a Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, o Comitê-Executivo e o Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) desempenharão papéis cruciais no monitoramento e articulação do Governo Federal. O plano também aposta no fortalecimento das redes de cidades intermediárias, inserção no complexo de produção de gás natural e utilização sustentável da biodiversidade.

Com iniciativas que abraçam desde a educação até a sustentabilidade ambiental, o PRDNE se destaca como um compromisso firme em moldar o futuro do Nordeste, trazendo mais equidade e oportunidades para a região. O Poder Executivo também formulou planos semelhantes para o Centro-Oeste e a Amazônia, demonstrando um compromisso amplo com o desenvolvimento regional e nacional.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República