O estado de Pernambuco se destaca no cenário nordestino como líder em economia de gastos de custeio do Estado no ano de 2023, de acordo com o relatório da Secretaria do Tesouro Nacional. Os números revelam que, de janeiro a agosto deste ano, as despesas correntes estaduais tiveram um crescimento de apenas 2%, em comparação com o mesmo período de 2022. Essa marca impressionante contrasta com a média estadual no país, que alcançou 11%. Em nível nacional, considerando os 27 entes subnacionais (estados e Distrito Federal), Pernambuco conquistou a 4ª posição, ficando atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. É importante ressaltar que o aumento das despesas do estado (2%) ficou significativamente abaixo da taxa de inflação (IPCA) no mesmo período, que se aproximou de 5%.

O mérito dessa conquista é atribuído, em grande parte, ao Plano de Qualidade do Gasto Público implementado pela governadora Raquel Lyra. Desde janeiro, a gestão estadual tem se dedicado a melhorar a eficiência dos gastos públicos, garantindo que cada recurso pago em impostos se converta em melhorias para a população. De acordo com a governadora, os dados do Tesouro Nacional comprovam a eficácia desse plano. Ela afirma que a medida foi tomada nos primeiros dias de seu governo, e destaca que não se trata apenas de uma ação isolada, mas de um esforço contínuo para reequilibrar as finanças estaduais e direcionar os recursos públicos com responsabilidade.

O acompanhamento do Plano de Qualidade dos Gastos Públicos revela várias áreas onde economias significativas foram alcançadas. Entre os exemplos de redução de despesas em 2023 estão os gastos com serviços de consultoria, que apresentaram uma economia de R$ 31,6 milhões, a aquisição de combustíveis e lubrificantes, com R$ 20,4 milhões economizados, e despesas relacionadas a diárias, hospedagens e passagens, com R$ 5,1 milhões poupados. No total, considerando as despesas de custeio não obrigatórias, Pernambuco economizou cerca de R$ 420 milhões nesse período.

É importante notar que o cenário das despesas correntes ainda é influenciado pelo aumento das despesas de pessoal, que representam 12% do total. O secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, enfatiza que a gestão do governo estadual segue a determinação da governadora de arrumar as finanças de Pernambuco para converter despesas em investimentos e melhorias na qualidade de vida dos cidadãos. Ele esclarece que isso é alcançado sem prejudicar os serviços essenciais, que não são afetados pelo Plano de Qualidade.

Além do Plano de Qualidade do Gasto Público, o governo de Raquel Lyra estabeleceu uma comunicação constante com o governo federal, resultando em um recorde de operações de crédito que totalizaram R$ 3,4 bilhões em apenas nove meses. Esse valor supera a quantia de recursos captados por financiamentos pelo Estado de Pernambuco nos últimos dez anos. Essas ações fazem parte da estratégia do governo para reforçar o caixa do estado e impulsionar os investimentos públicos. Em janeiro, a administração começou em meio a um cenário de déficit orçamentário de R$ 567 milhões e um caixa líquido negativo de R$ 371 milhões, conforme apontado pelo Tesouro Nacional.

• Confira o relatório na íntegra através do link:
  https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/rreo-em-foco-estados-e-municipios/2023/16