Justiça Brasileira: Processo movido por Princesa Isabel chega ao fim após 125 anos

 Justiça Brasileira: Processo movido por Princesa Isabel chega ao fim após 125 anos

A Justiça Brasileira é assim, “tarda só um pouquinho”. Dessa vez não foi diferente, demorou apenas 125 anos e está aí a resposta para a sociedade. Se ainda fosse viva Dona Isabel seria informada que não tem direito algum sobre o Palácio da Guanabara, essa foi a decisão final da Justiça Brasileira que veio 99 anos depois da sua morte. A ex-Princesa deu entrada ao Processo em 1895, ainda viveu 26 anos aguardando uma decisão pois a mesma morreu em 1921.

Em meados de 1895, a Princesa Isabel e seu marido, o Conde d’Eu, deram início a uma ação contra a União. Considerado o processo mais longo da República brasileira, o pedido finalmente foi concluído, após 125 anos de tramitação.

Na época, logo após o fim da monarquia no país, Isabel exigiu a posse do Palácio da Guanabara, que fica na Zona Sul do Rio de Janeiro. Décadas mais tarde, contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o imóvel pertence ao Estado.

Representada por dom Bertrand de Orleans e Bragança, sobrinho-neto da princesa, a Família Imperial recorreu ao processo, ainda em 2018. Dois anos depois, o STF manteve a decisão e decretou que a sede do governo do Rio de Janeiro é propriedade da União.

Segundo ministros do Superior Tribunal de Justiça, a Família Imperial perdeu quaisquer direitos sobre o palacete após a Proclamação da República, em 1889. Portanto, não existem mais circunstâncias que justifiquem a posse do palácio por parte dos Bragança.

 

Didi Galvão

robsonouropreto

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