Justiça ordena à Meta a exclusão de publicações injuriosas sobre Magno Malta
Nesta segunda-feira, o senador Magno Malta (PL-ES) obteve uma decisão favorável do Tribunal de Justiça de São Paulo. A corte ordenou que a Meta retire do Instagram todas as publicações que possam ser consideradas ofensivas à honra do parlamentar, estabelecendo um prazo de cinco dias para o cumprimento da ordem.
A decisão foi proferida pelo juiz Miguel Ferrari Junior, responsável pela 43ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. Ele também impôs uma penalidade diária caso a Meta não cumpra a determinação. O magistrado ressaltou que os elementos apresentados no processo demonstram que usuários da plataforma têm utilizado perfis para atacar a reputação do senador. Ferrari Junior enfatizou a importância da remoção dos conteúdos para evitar a continuidade das ofensas e proteger a imagem de Malta.
Além disso, a decisão judicial exige que a Meta mantenha os registros de acesso e dados cadastrais de vários perfis mencionados na ação, incluindo a conta do portal Metrópoles. Essa medida visa assegurar que os autores das postagens contestadas sejam identificados. Tanto a Meta quanto o Metrópoles foram contatados para comentar sobre o assunto, mas até o momento não forneceram respostas. A decisão ainda cabe recurso.
(Foto: Pedro França / Agência Senado)
Jornalista, publicitário e especialista em marketing político. É diretor do Consórcio de Notícias do Brasil, apresentador do CNBCAST e autor do livro “Manual do Candidato Vencedor”, uma referência em estratégias e narrativas eleitorais.
