Lei sancionada no Recife valoriza a vida e diz não ao aborto

Foi sancionada no Recife, a lei 401/2021, de autoria do vereador Felipe Alecrim (PSC), que institui a “Semana pela Vida”, a ser celebrada de 1º a 7 de outubro, pelo.

Dentre as ações previstas, que passa a figurar no calendário oficial de eventos da cidade, está a integração de pessoas com necessidades especiais; a assistência a idosos em situação de abandono mediante convênios com entidades situadas no Recife e a realização de audiências públicas para tratar dos principais problemas enfrentados pelas mães antes, durante e depois do parto. A publicação ocorreu no Diário Oficial na quinta-feira (12).

Para o vereador, cumpre ao Legislativo demonstrar sua iniciativa em defesa dos direitos constitucionalmente protegidos da criança no ventre de sua mãe e da especial proteção destinada aos idosos e às pessoas com deficiência.

“É inegável a importância de políticas públicas em defesa da vida enquanto patrimônio concreto da dignidade humana, que merece respeito da sociedade, contra toda sorte de práticas que denigram a imagem de pessoas idosas, de pessoas com necessidades especiais de qualquer ordem, de crianças com problemas congênitos derivados da gestação, ou adquiridos de qualquer outra forma”, destaca Felipe Alecrim.