Em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Leonardo Cardoso de Magalhães assumiu oficialmente o cargo de Defensor Público-Geral Federal (DPGF) nesta última quarta-feira (17). Nomeado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de uma lista tríplice eleita entre os defensores públicos federais, Magalhães terá a responsabilidade de liderar a Defensoria Pública da União (DPU) pelos próximos dois anos.

Durante a assinatura do termo de posse, o novo DPGF destacou a união entre a DPU e a Presidência da República em prol da redução das desigualdades sociais e da promoção da dignidade humana. “A DPU e a Presidência da República estão unidas para reduzir as desigualdades sociais e promover a dignidade humana, por meio de ações efetivas que cheguem na ponta“, afirmou Magalhães.

Além de ser a autoridade máxima da Defensoria Pública da União, o defensor público-geral federal tem o papel crucial de representar judicial e extrajudicialmente a instituição. Ele também coordena projetos de atendimento jurídico gratuito para aqueles que não têm condições de pagar um advogado, verifica questões que exigem articulação política, preside o Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) e pode participar de arguição oral perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

A posse de Magalhães já repercute nos círculos jurídicos, destacando-se pela importância estratégica da DPU na defesa dos direitos dos cidadãos. A cerimônia reforça o compromisso institucional de Magalhães em buscar a justiça social e a igualdade perante a lei. A partir de agora, ele conduzirá a DPU em um período crucial, onde as demandas por acesso à justiça e proteção dos direitos fundamentais ganham destaque na agenda nacional.