Começou na quinta-feira (10), as ligações de telemarketing para oferta de serviços e produtos para o consumidor terão que ser identificadas com o número 0303. A regra tem por objetivo facilitar o bloqueio de ligações indesejadas pelo consumidor.

Por enquanto, a medida vale apenas para chamadas originadas de números de telefone celular. Para aqueles feitos de linhas fixas, a medida vai valer a partir de junho.

Essa é a primeira fase de implementação da nova regra de Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração, proposta pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Bloqueio de chamadas

Segundo a Anatel, as operadoras também deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor.

O identificador foi aprovado no final do ano passado, por meio Ato nº 10.413. O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, e as operadoras de telefonia fixa e móvel têm de permitir a identificação desse número de forma clara, no visor do aparelho do usuário.