Em uma medida significativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento para 2024, impondo um veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. A decisão, anunciada previamente pelo líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues, ajusta o texto original, que contemplava cerca de R$ 16 bilhões para esse tipo específico de emenda aprovada pelo Congresso. Com o veto, a cifra retorna à marca de R$ 11 bilhões, de acordo com informações do portal G1.

A explicação para o veto, apresentada por Randolfe Rodrigues, está vinculada à realidade econômica, com a inflação de 2023 registrando uma alta de 4,62%, abaixo da expectativa inicial de 4,85% prevista na proposta de Orçamento. O líder do governo destacou a necessidade de adaptação diante da menor inflação, que resultou em uma previsão de receita reduzida.

“Tem uma circunstância no Orçamento – nós todos, o governo e Congresso temos que celebrar – que é o fato de termos tido uma inflação menor. Tendo uma inflação menor, por consequência, nós temos uma previsão de receita menor. Isso impôs a necessidade de alguns aspectos, em especial, termos alguns vetos“, afirmou Randolfe.

A alteração no montante disponível no Orçamento também é evidenciada pelos cálculos do Ministério do Planejamento e Orçamento, que indicam uma redução de cerca de R$ 4 bilhões. A medida, embora necessária diante do cenário econômico, reconfigura a destinação de recursos e coloca em foco a capacidade de adaptação do governo às mudanças nas projeções financeiras para o ano vigente.