Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife na última terça-feira (25), o vereador Marco Aurélio Filho (PV) reforçou a defesa sobre a ampliação da política pública voltada para a saúde bucal e destacou a importância para os profissionais da área, do projeto de lei do Executivo nº 19/2024. A proposta disciplina a Bonificação por Desempenho da Saúde Bucal, regulamentando a distribuição local dos recursos relacionados ao “pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde, no âmbito do SUS“, instituído pelo Ministério da Saúde.

A medida recebeu uma emenda aditiva proposta pelo vereador no seio da Comissão de Finanças e Orçamento, que acrescenta que “o valor da bonificação por desempenho da saúde bucal será distribuído igualmente entre os servidores elencados neste artigo”.  O parlamentar pontuou que “a própria Política Nacional de Saúde Bucal deixa esclarecida a importância da interdisciplinaridade e do multiprofissionalismo. Precisamos trazer à baila a importância desses profissionais que, durante muito tempo, foram invisibilizados. Essa é a primeira vitória de tantas outras que teremos”.  

Segundo Marco Aurélio Filho, o projeto de lei do Executivo pode mostrar para as outras cidades que o pagamento de forma igualitária a cirurgiões dentistas, auxiliares e técnicos da saúde bucal pode servir de inspiração e ser uma realidade. “Esta Casa está fazendo história, inclusive com esse projeto de lei da bonificação e a aprovação de uma emenda para que seja paga de forma igualitária, mostrando para Pernambuco e para o Brasil que cirurgiões dentistas, auxiliares e técnicos de saúde bucal tem que estar em pé de igualdade. Essa é a nossa luta para que a saúde bucal funcione de forma plena. Vamos avançar, é esse reconhecimento necessário que precisamos dar aos servidores que fazem a saúde bucal do Recife”, afirmou.  

No momento da discussão da matéria, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), informou que o PLE número 19/2024  precisaria ter a votação adiada por conta de um erro formal que foi identificado na proposição. Ele afirmou que o projeto de lei voltará para as comissões da Casa e será votado em plenário na próxima segunda-feira (1º).

Aplausos às quadrilhas juninas – Ainda nesta terça-feira, a Câmara do Recife aprovou cinco requerimentos que concedem votos de aplauso às agremiações que se destacaram no 38º Concurso das Quadrilhas Juninas Adultas, realizado neste mês no Sítio Trindade. Os pedidos, todos do vereador Marco Aurélio Filho, prestam reconhecimento às quadrilhas Raio de Sol (requerimento nº 6137/2024), Lumiar (requerimento nº 6136/2024), Dona Matuta (requerimento nº 6138/2024), Zé Matuto (requerimento nº 6139/2024) e Origem Nordestina (requerimento nº 6140/2024), que se posicionaram entre o primeiro e o quinto lugares, nessa ordem.

“Nada mais justo que possamos homenagear e aplaudir esses fazedores de cultura – porque, como costumo dizer, quem faz cultura, faz o ano todo. Não é somente em um período específico, seja no ciclo carnavalesco, seja no ciclo junino”, disse Marco Aurélio Filho, que ocupou a tribuna durante a discussão para defender os votos de aplauso. “Precisamos chegar junto dos nossos fazedores de cultura e esse instrumento de voto de aplauso chega em boa hora, para que possamos respeitar, valorizar e chegar junto enquanto poder público daqueles fazedores, daqueles brincantes. Só quem é quadrilheiro sabe a dificuldade que é colocar uma quadrilha junina na rua”.

Ainda em seu discurso, o parlamentar defendeu políticas públicas voltadas para as quadrilhas, inclusive a construção de um espaço físico no Recife para promover as apresentações. “Não tem como fortalecer o ciclo sem fortalecer o movimento quadrilheiro. E quando eu falo do movimento quadrilheiro eu falo, por exemplo, da lei da subvenção. Eu falo tacitamente, inclusive, e grifo o que vou dizer agora, a questão estrutural para que essas quadrilha se apresentem”.

Em aparte, o vereador Ivan Moraes (PSOL) demonstrou apoio aos requerimentos e retomou um tema já levantado por ele durante a reunião pública desta terça-feira: a construção da Cidade da Cultura Popular em uma área do bairro de São José que deve ser alvo de investimentos da Prefeitura em um futuro próximo. “É uma situação que parte do clamor de todas as agremiações e brincantes da cultura popular, para que haja um espaço garantido de vivência, de fluência, para que a pessoa turista chegue no Recife e saiba que, chegando lá, vai ver a nossa cultura popular”, afirmou. “Vossa Excelência deve ter escutado eu dizer que há um espaço identificado, que já é público: parte já pertence à Prefeitura do Recife, parte está sendo concedida à Prefeitura pelo Governo Federal. O Ministério da Cultura já demonstrou interesse. Já existe um recurso que foi negociado pela própria Prefeitura junto ao Iphan para uma intervenção física nesse lugar, que é onde a Dantas Barreto vai confluir com o braço d’água”.