A deputada federal Missionária Michele Collins (PP-PE) participou, nesta quinta-feira (1º), de uma mesa de debate no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em Brasília. Na ocasião, foi discutida a criação de uma nota técnica que irá diferenciar as comunidades terapêuticas das clínicas médicas. Michele participa da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas da Câmara Federal. Participaram da iniciativa diversas entidades ligadas ao cuidado da pessoa com dependência química. 

Segundo Michele, a reunião é de extrema importância para ampliar o debate sobre o tema. “É muito importante um ministério convidar quem realmente está na ponta para debater os cuidados às pessoas que fazem uso abusivo de drogas. As comunidades terapêuticas estão há mais de 50 anos atuando na ressocialização e no cuidado a essas pessoas”, enfatizou. 

O documento esclarece a diferença entre comunidade terapêutica e clínicas especializadas em dependência química, além disso, evidencia a importância desses serviços prestados. O objetivo é que a atuação da fiscalização ocorra de maneira integrada e em consonância junto às políticas públicas. 

A parlamentar reforçou a distinção entre os serviços. “Essa diferenciação vai ajudar ambos os serviços e mais pessoas poderão ter acesso ao tratamento na modalidade que escolher. Além disso, a fiscalização acontece de maneira diferente e mais organizada”, explicou.

A reunião contou com a participação de representantes dos Ministérios da Saúde, dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (DEPAD) do MDS; da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), da Cruz Azul; da Federação Brasileira das Clínicas Especializadas em Dependência Química Involuntárias (Febraci), da Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas (Confenact), da Federação Brasileira das Comunidades Terapêuticas (Febract), do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad), entre outros.