O Ministério das Comunicações celebrou nesta quarta-feira (18) mais um contrato que autoriza a abertura de uma rádio educativa em Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco.

O extrato do acordo, que têm vigência de dez anos, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

O contrato foi assinado pelo ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e pela presidente da Fundação Cultural e Assistencial Recuperando Vidas, Emanoele de Morais Cavalcanti de Albuquerque.

A assinatura do contrato é a última etapa para que a emissora comece a operar, de fato. Antes disso, o processo passou, inicialmente, pelo próprio Ministério das Comunicações, e posteriormente, pela Casa Civil da Presidência da República e Congresso Nacional.

A rádio educativa se destina à transmissão de programas educativo-culturais, sem caráter comercial ou finalidade lucrativa, que atuam em conjunto com os sistemas de ensino, visando à promoção e ao fortalecimento da educação básica e superior, da educação permanente e da divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional.

O processo de outorga de rádios educativas ocorre por meio de processo de seleção pública, mediante a publicação, na Imprensa Oficial, do devido edital, com julgamento de critérios definidos em normas.

“O Ministério das Comunicações está sempre trabalhando para viabilizar a maior quantidade possível de rádios comerciais, educativas e comunitárias no país. A radiodifusão é importantíssima para que a população se mantenha informada e tenha cada vez mais opções de cultura, lazer, entretenimento, e principalmente, informação e prestação de serviço”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Ascom MCom
Assessoria Especial de Comunicação Social