Ministério Publico recomenda restrições de banho de mar e estudos para reduzir risco de ataque de tubarão em Noronha
Por causa do ataque de tubarão a uma menina de 8 anos, em Fernando de Noronha, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a realização de estudos e apontou a necessidade de restrição de banho de mar na ilha. Nicole, de 8 anos, teve uma perna amputada, segundo boletim do Hospital Português, no Recife, onde ela ficou internada.
A garota foi atacada por um tubarão na Praia do Sueste, em 28 de janeiro. No mesmo dia, teve que ser transferida para o Recife. Em 3 de fevereiro, deixou o Português e seguiu para tratamento em São Paulo. Por causa do ataque, duas praias estão proibidas para banho em Noronha e ganharam placas.
Nesta segunda-feira (7), a promotoria responsável pelas questões de Noronha enviou um ofício à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O MPPE quer que os órgãos apresentem, em até 30 dias, um termo de referência para um estudo ambiental sobre as espécies de tubarões existentes em Noronha.
O Ministério Público quer também que o estudo indique medidas que possam ser adotadas para evitar novos acidentes.
O promotor Flávio Falcão afirmou que a realização desse estudo “é essencial para uma maior compreensão sobre as populações de tubarões existentes em Noronha, quais áreas oferecem maiores riscos aos banhistas e que providências podem ser implementadas para evitar novos acidentes”.
A promotoria indica que o termo de referência pode ser elaborado com o apoio do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit).
O MPPE recomendou à Administração de Fernando de Noronha e à concessionária dos serviços turístico do Parque Nacional Marinho (EcoNoronha) que executarem, em conjunto ou separadamente, o estudo ambiental nas praias sob responsabilidade de cada entidade.
A Administração da Ilha e a empresa têm um prazo de 90 dias após o recebimento do termo de referência para encaminhar o estudo ao MPPE.
O MPPE alertou que, na hipótese de novos acidentes com banhistas, “adotará as medidas para responsabilizar civil, administrativa e criminalmente quem não adotar as medidas mitigadoras”.
Restrições
A Promotoria de Justiça de Fernando de Noronha também recomendou ao governo local e à concessionária que promovam restrições ao banho de mar até que sejam finalizados os estudos e implementadas as medidas apontadas para evitar a ocorrência de novos acidentes.
Como alternativa às restrições ao banho, o MPPE propôs a instalação de mirantes de observação e estrutura de aviso sonoro para alertar os banhistas e a presença de guarda-vidas civis ou de efetivo do Corpo de Bombeiros equipado com equipamentos de primeiros socorros.
Com informações do G1
