NOVOS MEIOS DE ACESSO A JUSTIÇA TORNAM PROCESSOS MAIS RÁPIDOS

Foto de Rafa Queiroz
É bem comum hoje em dia ao precisar de recorrer á justiça para solucionar um caso que muitas vezes é simples, mas depois de protocolado pode ser uma enorme dor de cabeça para quem precisa esperar por uma solução. Um processo simples em um juizado especial pode durar mais de um ano para ter um desfecho, os custos, a burocracia e as etapas desencorajam muitas pessoas a dar entrada no procedimento.
Essa realidade não acontece apenas aqui em Pernambuco mas em todo o país, a quantidade de processos passam dos 150 milhões, e para que todos pudessem ser solucionados seriam necessários quase 7 anos sem que o país não recebesse nenhum novo processo.
Diante do caso, a justiça vem se modernizando para amenizar os procedimentos em todas as esferas jurídicas, dentre eles, a mediação e conciliação de conflitos. Trata-se de um dispositivo que foi promulgado há mais de 20 anos pelo senador Marco Maciel através da lei Lei nº 9.307/96 e que foi recentemente atualizada em 2015 que facilita a entrada e solução de procedimentos judiciais através de camaras de mediação e conciliação.
Através de câmaras públicas e privadas, casos como de pensão alimentícia, dívidas e disputas como repartição de bens e outros conflitos em relação de consumo podem ser solucionados em 30 ou 60 dias, como acontecem em câmaras como a Justiça Arbitral do Estado de Pernambuco, Além de desafogar o judiciário, a população é beneficiada e passa a contar com meios mais práticos de sanar problemas, é o que diz o Presidente da Associação das Câmaras de Conciliação, Mediadores, Conciliadores e Árbitros do Norte e Nordeste (ACACMANN), Dr Sidney Assis.
Esse formato jurídico vem beneficiando empresas e pessoas no estado e pode ser facilmente encontrado através de câmaras e núcleos de mediação de conflitos credenciados pelo Tribunal de Justiça e Ministério Público do estado, para encontrar uma câmara mais próxima, os interessados podem buscar orientação gratuita por e-mail da ACACMANN pela secretaria da instituição [email protected] ou pelo telefone (81) 4116-1346.