Em um novo capítulo da polarização política no Brasil, a oposição bolsonarista, após apresentar um pedido de impeachment contra o presidente Lula com 139 assinaturas, explora uma estratégia inusitada: a possibilidade de denunciá-lo ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, nos Países Baixos. O plano, que inclui a comparação de eventos internacionais, ainda esbarra na falta de base jurídica para um pedido de julgamento.

A proposta irônica da oposição visa enquadrar Lula em um crime contra a humanidade, alegando uma analogia entre o genocídio palestino na Faixa de Gaza e o holocausto judeu provocado por Adolf Hitler na Alemanha. No entanto, a denúncia enfrenta obstáculos, uma vez que o crime contra a humanidade requer a prática sistemática e generalizada de atos desumanos e graves.

No caso de Lula, a acusação sugere uma suposta perseguição política e religiosa contra o povo de Israel como “ato desumano”. Contudo, até o momento, não há uma base jurídica sólida para sustentar tal alegação.

Enquanto a oposição busca estratégias inusitadas, o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta suas próprias batalhas legais em Haia. Com seis denúncias, Bolsonaro é acusado de crimes contra a humanidade, incitação ao genocídio dos povos indígenas, negligência na pandemia de COVID-19, genocídio indígena relacionado ao garimpo ilegal, entre outros.

O Tribunal Penal Internacional é responsável por julgar indivíduos acusados de crimes de genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e, desde 2018, de crimes de agressão. Para que a corte intervenha, é necessário que o Estado onde o crime foi cometido não tenha capacidade ou disposição para realizar investigações e julgamentos eficazes. O cenário internacional agora aguarda os desdobramentos dessas estratégias e acusações em meio a uma complexa teia jurídica e política.