A tragédia com o rompimento da barragem em Brumadinho e a Reforma da Previdência são os dois temas que serão abordados durante as palestras que vão marcar a aula inaugural do primeiro semestre de 2019 do curso de Direito do Centro Universitário UniFBV/Wyden. O evento, que será aberto ao público, acontece na próxima quarta-feira (dia 20 de fevereiro), no auditório do centro universitário com a presença de professores e convidados, como professores, procuradores, promotores e engenheiros. O primeiro tema será abordado pela manhã, das 9h às 11h, enquanto o segundo será à noite, das 19h às 21h.

Várias palestras acontecem dentro da programação que terá o tema “Desdobramentos jurídicos acerca do desastre ambiental de Brumadinho”, na parte da manhã. Ricardo Van Der Linden Coelho, promotor de Justiça do MPPE e titular da promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, falará sobre “O direito ambiental e o desastre de Brumadinho”. Antônio Beltrão, procurador de Pernambuco, vai abordar a temática sobre o licenciamento ambiental e a necessidade de efetiva implementação de suas condicionantes e exigências.

Já Ricardo Cavalcante Barroso, procurador regional da 5ª Região, vai tratar sobre licenciamento ambiental, envolvimento público e aprendizados iniciais extraídos do desastre de Brumadinho. Fernando Gomes Monteiro Neto, engenheiro agrícola e ambiental do Prorural, é o nome à frente da palestra sobre os impactos ambientais associados ao desastre. O presidente mesa com a abordagem sobre Brumadinho será Álvaro Augusto Santos Caldas Gouveia, professor de Direito Ambiental do UniFBV.

A programação terá sequência à noite, com o tema sobre a Reforma da Previdência. Eric Castro e Silva, professor de Direito Tributário da UFPE, vai tratar sobre a Reforma e o Nordeste. Já André Canuto, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, fará palestra com o tema “O Japão vai ser aqui? A demografia bate à porta de nossa Constituição: reforma previdenciária como alternativa?”. Giovanni Christian Nunes Campos, professor de Direito Tributário do UniFBV e auditor fiscal da Receita Federal, será o presidente da mesa.

Para Daniela Madruga, coordenadora do curso de Direito do UniFBV/Wyden, as duas temáticas ganharam grande projeção de discussão e geram polêmicas. “São dois temas importantes que escolhemos para marcar o início do semestre, para tratar das consequências jurídicas do desastre em Minas Gerais e também das polêmicas que envolvem a Reforma da Previdência”, explica.

As palestras não serão voltadas apenas para os alunos que estão ingressando no curso de Direito do UniFBV/Wyden, que ganharão certificado de três horas de atividades complementares, mas também para o público em geral. Quem tiver interesse, deve fazer a inscrição no site do UniFBV/Wyden, nos links http://bit.ly/direitomanha (manhã) e http://bit.ly/direitonoite (noite). O centro universitário fica localizado na Rua Jean Emile Favre, 422, Imbiribeira, no Recife (PE).