Os deputados estaduais já remanejaram
mais de 70% do valor total das emendas parlamentares ao Orçamento do
Estado para a área de saúde pública e ações de combate ao coronavírus em
Pernambuco. O balanço foi apresentado na Reunião Plenária da Assembleia
Legislativa, realizada nessa quinta, por videoconferência. O deputado Lucas Ramos, do PSB, que preside a Comissão de Finanças da
Casa, informou que o montante remanejado ultrapassa os 64 milhões de
reais. Se somados com os números destinados à área de assistência
social, o valor chega a 65 milhões e 128 mil reais. “Essa iniciativa,
senhor presidente, ela vem ajudar o processo legislativo, a atuação de
cada parlamentar, a autonomia de cada gabinete em fazer a elaboração
dessas emendas que têm caráter impositivo, repito.”
O parlamentar ainda anunciou que, na próxima quarta, a Comissão de Finanças vai
fazer a análise do Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Estado
referente ao primeiro quadrimestre de 2020. Os deputados fizeram um
minuto de silêncio pelas vítimas da covid, homenageadas na pessoa do
pastor Davi Castro, da Igreja Internacional da Graça, que faleceu na
última terça, vítima de coronavírus na cidade de Moreno, na Região
Metropolitana.
A falta de assistência do Governo Federal em relação à pandemia foi denunciada pela deputada Jô Cavalcanti,
do mandato coletivo Juntas, do PSOL. Ela criticou, ainda, os defensores
do uso da cloroquina para o tratamento da covid, afirmando que não há
estudos científicos que atestam a eficácia do medicamento. Os impactos
da pandemia para o setor cultural foram abordados pelo deputado João Paulo,
do PCdoB. O parlamentar disse que o Governo de Jair Bolsonaro não
valoriza o setor, que necessita de políticas públicas para sobreviver
aos tempos de confinamento e escassez de recursos.
O deputado Wanderson Florêncio,
do PSC, fez críticas ao Governo do Estado pela ineficiência no combate à
covid, segundo sua avaliação. Ele acusou o Governo de ser responsável
por reinserir o vírus no arquipélago de Fernando de Noronha, ao enviar
para a ilha um avião com doze prestadores de serviços contaminados. A
contaminação por coronavírus de idosos do abrigo Casa dos Pobres São
Francisco de Assis, em Caruaru, no Agreste Central, foi abordada pelo
deputado Delegado Erick Lessa,
do PP. Ele pediu atenção do poder público municipal com a estrutura das
casas de acolhimento. O parlamentar também denunciou que agentes de
trânsito e guardas municipais da cidade estão compartilhando
equipamentos de proteção individual, o que aumenta os riscos de
transmissão.
A campanha Maio Laranja, que
conscientiza a sociedade sobre a exploração sexual de crianças e
adolescentes, foi o tema do pronunciamento da deputada Simone Santana,
do PSB. Ela afirmou que o problema, que já era recorrente no Brasil, se
agrava com o confinamento das famílias e a suspensão das aulas. “Longe
da escola, um ambiente que, muitas vezes, é mais seguro do que o
próprio lar, as meninas e meninos estão confinados com os agressores e
isolados da rede de proteção.” A saída de mais um ministro da Saúde e
o veto ao auxílio emergencial para agricultores familiares, quilombolas
e motoristas de aplicativo deram o tom da crítica do deputado Doriel Barros,
do PT, ao presidente Jair Bolsonaro. Ele também lamentou as
dificuldades enfrentadas por pequenos empreendedores para acessar
crédito nos bancos e destacou denúncias contra o presidente e sua
família feitas por antigos aliados.
Teresa Leitão,
do PT, lamentou a politização do combate ao coronavírus no Brasil e a
perda da oportunidade de dar cidadania a brasileiros invisíveis
beneficiários do auxílio emergencial. Ela também criticou a demora para a
Presidência da República sancionar a lei de socorro aos Estados. “Dia
27 de maio é o prazo. Eu acho que ele vai usar esse prazo, só de
maldade, só de maldade, porque os Estados e municípios, em sua grande
maioria, independente de sigla partidária, não estão obedecendo ao
capitão, não estão fazendo continência, e isso é bom”. A deputada
pediu, ainda, que as autoridades orientem as pessoas a respeitar o
isolamento, ao invés de insuflar os ânimos com a alegação do direito de
ir e vir.
Em defesa do novo protocolo da cloroquina e da hidroxicloroquina do Ministério da Saúde, o deputado Alberto Feitosa, do PSC, citou opiniões de médicos favoráveis ao uso das substâncias. “Eu
tive a curiosidade de ouvir o dr. Jordão, o dr. Sabas Vieira, todos
eles conhecidos médicos brasileiros. De ouvir a dra. Nise Yamaguchi, que
se colocou, inclusive, à disposição para facilitar a certificação na
Anvisa para que o Lafepe possa produzir esse coquetel”. De acordo
com Feitosa, o coquetel formado por cloroquina, azitromicina e hidróxido
de zinco teve sucesso na Espanha e esvaziou UTIs na Itália. O
parlamentar defende o tratamento preventivo de grupos considerados de
risco e alega que a medida tem garantido índices de mortalidade por
covid-19 relativamente baixos na Índia.
E depois da pandemia o mundo não vai voltar à realidade de antes, conforme reflexão proposta pelo deputado Tony Gel,
do MDB. Na opinião do parlamentar, a geopolítica vai sofrer profundas
alterações. Tony Gel demonstrou preocupação com o fato de o Brasil
deixar a posição de país amigo de todos e classificou como danosa a
política externa adotada atualmente pelo Governo Federal. Ainda na
Reunião Plenária desta quinta, os deputados aprovaram por unanimidade,
em segunda discussão, o projeto de lei que impede a cobrança de multa
por fidelização de contratos de telefonia e internet na hipótese de
desemprego do consumidor.
A proposta é das deputadas do PSB Delegada Gleide Ângelo e Simone Santana.
Já a matéria que obriga escolas a disponibilizar exemplar do Estatuto
da Juventude, também em segunda discussão, foi aprovada por maioria, com
voto contrário do deputado Adalto Santos, do PSB. O autor é o deputado Romero Sales Filho, do PTB.
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